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A presidente Dilma Rousseff decidiu arredondar o valor do novo salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, válido a partir de janeiro de 2016, o que terá um custo extra para os cofre públicos federais na casa de R$ 2,9 bilhões.

O objetivo de Dilma foi duplo. Primeiro, manter o nível do mínimo e sinalizar à sua base de apoio à esquerda no momento em que é acossada por um processo de impeachment. Segundo, buscar aquecer a economia em crise.

O aumento foi de 11,6%. Segundo o governo, o reajuste cumpre a regra que garante aumento pela inflação medida pelo INPC do ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos antes.

O INPC acumulado em doze meses está em 10,97% até novembro. Com o PIB de 2014 em 0,1%, o aumento ficaria em cerca de R$ 874, mais próximo dos R$ 871 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no Congresso.

O governo, porém, resolveu projetar o INPC acumulado para dezembro em 11,57% e arredondou o valor.

SEM EXCESSOS

Segundo o Ministério do Planejamento, o novo valor causa um “impacto superior” ao aprovado no Congresso em pagamento de benefícios da Previdência, assistência social e abono e seguro desemprego de R$ 2,9 bilhões.

O governo terá de conseguir esses recursos com aumento de receitas, cortes de gastos ou redução do superavit primário de 0,5% do PIB prometido para 2016, sendo 0,4% da União, equivalente a R$ 24 bilhões.

Assessores presidenciais disseram que o governo optou por um aumento “levemente” maior, sem “excessos”, para tentar ajudar a economia em recessão.

ACENO AOS CRÍTICOS

Segundo o ministro da Previdência, Miguel Rossetto, não há risco de não haver recursos para garantir o pagamento do aumento do mínimo. Segundo ele, os parâmetros de arrecadação também serão aumentados.

O teto do valor da previdência social deverá passar de R$ 4.663,00 para R$ 5.203,00. Este valor baliza o desconto do INSS no salário dos trabalhadores, que ficará maior e aumentará também a arrecadação.

Rossetto defendeu a política de valorização do mínimo, responsável por um aumento de 76% desde 2003.

Politicamente, o aumento maior é um aceno aos críticos os rumos da política econômica, como o presidente do PT, Rui Falcão, mesmo após a saída de Joaquim Levy e a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda.

REFORMA

Levy chegou inclusive a defender adiar o aumento do mínimo de janeiro para maio como medida de economia.

Paradoxalmente, uma das medidas que Dilma pediu a Barbosa como prioridade foi justamente uma reforma visando dar viabilidade às contas da Previdências Social.

Rossetto se mostrou favorável a um modelo de reforma que seja mais parecido com o que foi aprovado no Congresso este ano, que une idade do trabalhador com seu tempo de contribuição.

Segundo ele, haverá diálogo com a sociedade, com um fórum com trabalhadores e empresários já marcado para fevereiro. A proposta deverá ser encaminhada no primeiro semestre, afirmou.

Em sua primeira reunião com sua nova equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff discutiu a adoção de medidas que criem “caminhos para o desenvolvimento” e garantam também o reequilíbrio das contas públicas.

Segundo a Folha apurou, a presidente encomendou a Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) ações para aumentar o investimento na economia, incentivar a demanda com a oferta de crédito e fazer o governo federal voltar a registrar superavit primário.

Durante a reunião, Dilma voltou a reforçar sua orientação de que o ajuste fiscal continua uma prioridade de seu governo. O que pode acontecer, segundo assessores, é ajustar a dose do ajuste fiscal, mas sem comprometêlo.

O governo vai registrar, em 2015, o segundo ano consecutivo de deficit primário, ou seja, não irá economizar para pagar juros da dívida. A preocupação da petista, segundo sua equipe, é na linha de seu discurso quando deu posse a Nelson Barbosa, de que crescimento e ajuste podem e devem andar juntos neste ano para reverter a crise econômica.

ESTRATÉGIA

O Palácio do Planalto busca, num primeiro momento, estabilizar a economia, contendo a recessão, para, em seguida, buscar a retomada do crescimento no segundo semestre deste ano.

Além de Nelson Barbosa e Valdir Simão, também participaram da reunião desta segundafeira (28), que durou cerca de três horas, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo).

Na área fiscal, Dilma analisou com sua equipe algumas ideias sobre a reforma da Previdência Social. O governo pretende estabelecer algum tipo de mecanismo que fixe uma idade mínima para aposentadoria, mas a presidente deseja construir a proposta de reforma negociada com a sociedade.

A presidente também avaliou estratégias para aprovação da proposta de recriação da CPMF e recebeu a promessa de apoio de governadores presentes em Brasília nesta segundafeira.

Brasília - O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (21)  a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016.

O superávit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida.

O objetivo de Barbosa é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia após ser escolhido para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Levy defendia uma meta maior que 0,7%. A conversa de Barbosa com o mercado financeiro foi por meio de uma teleconferência conduzida pelo banco J.P. Morgan.

“Acertamos com o Congresso Nacional a redução da meta de 0,7% para 0,5% do PIB, com uma margem para investimentos, mas a decisão terminou não sendo essa. Mesmo assim, vamos perseguir esse objetivo [0,5% do PIB] e fazer os ajustes”, informou Barbosa.

Ele disse também que espera a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada a custear o déficit da Previdência Social, mas informou aos investidores que, caso a aprovação demore no Congresso Nacional, terá que encontrar alternativas.

Barbosa enfatizou também para os investidores que não há mudanças na política econômica e que, além do objetivo de continuar fazendo o ajuste fiscal, existe a redução da inflação.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é de 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017.

Segundo o boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central, o mercado financeiro estima, no entanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,87%.

O ministro voltou a falar na reforma da Previdência Social como forma de torná-la mais sustentável para o governo ao longo dos anos e ressaltou que essa é uma das preocupações que vêm sendo discutidas.

De acordo com  Barbosa, os técnicos têm trabalhado para encontrar uma saída nesse sentido. Ele citou a recém-criada fórmula 85/95 progressiva, já em vigor, e a necessidade de se discutir a fixação de uma idade mínima para as aposentadorias.

De acordo com Barbosa, a expectativa do governo é mandar a proposta, ainda em 2016, ao Congresso Nacional.

Na fórmula 85/95, o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

A partir de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de 1 ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para os homens, de 100 pontos.

O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Existe também a regra que permite a aposentadoria antes dos 60 anos (mulheres) e dos 65 anos (homens), mas sujeita ao fator previdenciário.

Como falava com investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o Brasil continua sendo uma grande oportunidade.

Questionado sobre a desindexação da economia, Barbosa destacou que, agora, o objetivo é combater e controlar a inflação e só depois tomar medidas nesse sentido.

Antes de conversar com os investidores, o novo ministro reuniu-se com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em Brasília, em evento fechado à imprensa.

A posse de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda está prevista para as 17h. Na última sexta-feira (18), substituiu Joaquim Levy por Barbosa no comando da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento.

Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/compromisso-com-ajuste-fiscal-esta-mantido-diz-barbosa

A EcoRodovias anunciou em fato relevante que sua controladora, a Primav, fechou acordo para criação de uma sociedade com as companhias  Società Iniziative Autostradari e Servizi (Sias) e ASTM, controladas do Gruppo Gavio, da Itália.

Com a notícia, as ações da Ecorodovias disparam e lideram as poucas altas do Ibovespa. Às 11h15, o papel subia 5,77%, enquanto o índice recuava 2,25%. A joint venture, denominada Newco, receberá R$ 2,224 bilhões do grupo italiano e deterá “determinados ativos e passivos da Primav, incluindo a totalidade da participação acionária detida pela Primav na EcoRodovias”, indicou o comunicado.

A Newco também terá 55% na concessionária da Linha 18 — Bronze do monotrilho de São Paulo, chamada “VEM ABC”, segundo nota das empresas italianas.

O acordo anunciado hoje também prevê a transferência de R$ 2,57 bilhões em endividamento financeiro. Contudo, não foi detalhado a quem pertencia a dívida antes da transferência. As companhias italianas afirmaram que o aporte de R$ 2,224 bilhões informado será utilizado  principalmente para a redução do endividamento financeiro.

Após o investimento, a Primav deterá 50% das ações ordinárias na Newco, com o Gruppo Gavio ficando com os outros 50% das ordinárias e 100% dos papéis preferenciais, totalizando 64,1% do capital da nova companhia. Indiretamente, o conglomerado italiano deterá 41% da EcoRodovias.

A concretização da operação ainda estará sujeita a aprovação de órgãos reguladores competentes. O negócio passará pela aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras, uma vez que as  ontroladas do Gruppo Gavio não têm atividades no Brasil.

O acordo de acionistas preverá, por meio de uma estrutura de compartilhamento de controle, que a CR Almeida, controladora da Primav, elegerá o presidente do conselho de administração da Newco. As decisões da assembleia e do conselho de administração, segundo o acordo, serão tomadas por consenso. O comunicado informa ainda que o diretor presidente da EcoRodovias continuará sendo Marcelino Rafart de Seras.

O acordo de acionistas terá vigência de dez anos, renováveis automaticamente por iguais períodos, e não contempla qualquer mecanismo que assegure ao Gruppo Gavio aumentar a sua participação no capital da Newco. Caso o contrato não seja renovado, as participações na EcoRodovias e na VEM ABC serão divididas de acordo com a fatia acionária na joint venture.

Segundo o comunicado, a Sias/ASTM é um dos maiores conglomerados de infraestrutura da Itália, com aproximadamente 4 bilhões de euros em receitas em 2014 e mais de 1,4 mil quilômetros de rodovias sob sua administração. O investimento do grupo italiano será feito a partir de recursos financeiros próprios e linhas de créditos já aprovadas, além da possibilidade de Sias e ASTM recorrerem a novo financiamentos bancários. “A transação representa um passo importante para o processo de desenvolvimento e diversificação geográfica promovido por ASTM e Sias, permitindo a ambas as companhias ampliarem sua escala internacional”, afirma o comunicado das empresas italianas. Após a operação, o grupo passará a administrar 3.260 quilômetros de rodovias, dos quais 1,86 quilômetros estão no Brasil.

A transação, de acordo com o comunicado, constitui uma “base sólida” para o grupo competir por projetos de desenvolvimento de infraestrutura no setor de rodovias. A estimativa do Gruppo Gavia é de cerca de R$ 65 bilhões em projetos rodoviários, dos quais R$ 50 bilhões estão relacionados a 6,38 mil quilômetros em projetos rodoviários com leilões pendentes, e outros R$ 15 bilhões ligados a 7,8 mil km de novas rodovias.

Governo Macri põe fim em janeiro à exigência de declaração para entrada de produtos no país; exportação de grãos deixa de pagas impostos.

BUENOS AIRES O governo argentino anunciou ontem duas medidas para estimular o comércio exterior. A mais esperada pelos industriais brasileiros é a extinção no fim do ano da Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), pela qual a Argentina controlava a entrada de produtos. A outra medida anunciada foi a eliminação do imposto sobre exportação de carne e todos os grãos, à exceção da soja, cuja taxa foi reduzida de 35% para 30%.

Coube ao ministro da Produção, Francisco Cabrera, diante de empresários da União Industrial Argentina (UIA), informar que as DJAIs deixarão de ser usadas a partir de janeiro. O país já estava obrigado a abandoná-las por uma imposição da Organização Mundial do Comércio, que considera ilegal o instrumento, criado pelo kirchnerismo para amenizar a supervalorização do peso e a fuga de dólares.

A equipe do presidente Mauricio Macri chegou a fazer um plano para pedir extensão da DJAI por até três meses, mas decidiu acatar a ordem. A tendência é que a declaração seja substituída por outro instrumento de controle, menos burocrático.

Diante do aplauso tímido de empresários na UIA a seu anúncio alguns setores temem a invasão de artigos estrangeiros mais baratos, Cabrera acrescentou que o governo “não prejudicaria nenhum setor” e tinha intenção de “proteger os empregos”. Para Eric Ritondale, consultor da Econonviews, o impacto do fim da DJAI será positivo, mas não imediato do ponto de vista argentino. “O país tem de resolver outras questões no curto prazo, como o câmbio e a falta de divisas.”

A Casa Rosada deve anunciar ainda nesta semana a unificação do câmbio, controlado desde 2011 numa tentativa de amenizar a falta de reservas do Banco Central, hoje em US$ 25 bilhões. Na UIA, as áreas têxtil, de calçados e metalurgia são as mais atentas aos efeitos que uma desvalorização e uma entrada brusca de competidores pode provocar.

Segundo o diretor da consultoria Abeceb, Dante Sica, tanto o fim das DJAIs quando a eliminação do imposto sobre exportações agropecuárias eram previstos, mas representam um sinal importante. “Nos encaminhamos para uma economia com regras normais que permitirá estimular a produção agropecuária, diminuir a atual asfixia tributária, aumentar a transparência e cumprir as normas que regulam o comércio internacional.”

Agropecuária. Macri concretizou na manhã de ontem a promessa de eliminar o imposto que tornou inviáveis cultivos como o trigo, que pagava 23%. Outros produtores beneficiados foram os de milho, cuja exportação era taxada em 20%, e os de girassol (32%). Por ser a principal fonte de ingresso de dólares no país, o plano para a soja é baixar o imposto progressivamente até eliminá-lo em 2022. A venda de carne e de peixe para outros países também deixou de ser taxada. Os produtores preveem aumento de 30% no cultivo de trigo e milho, mas não são categóricos porque ainda esperam uma anunciada desvalorização do peso que aumentaria a competitividade.

O governo calcula que deixará de receber US$ 1 bilhão por ano. Macri ressaltou que agora não haveria mais desculpa para não produzir e, em contrapartida, seria duro com os sonegadores. “O impacto fiscal da medida é baixo, 0,5% do PIB, já que a maior parte desses impostos recai sobre a soja. Essa baixa, por outro lado, pode ajudar na liquidação do estoque de cereais retido pelos produtores”, estima Ritondale.

A concretização do pacote agrícola é um sinal importante dentro da negociação de Macri para que o setor liquide grãos guardados, o que injetaria entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões nas reservas do BC.

O imposto sobre a exportação de grãos é aplicado em ciclos que começaram na década de 50, sob o argumento de impedir que as variações no preço das commodities afetassem o valor ao consumidor argentino. Sica avalia que a medida não terá grande impacto nos preços porque “em linhas gerais isso já foi absorvido pelo mercado”. “No médio prazo, a carga fiscal poderá ser parcialmente compensada pelo estímulo à produção vista mais claramente na próxima colheita”, diz o economista. Em 2008, a elevação desses impostos provocou um confronto entre produtores e o governo de Cristina Kirchner.

Estatais chinesas e empresários gaúchos planejam construir térmica de R$ 4 bi

BRASÍLIA A ofensiva chinesa no setor elétrico brasileiro mira agora a construção de usinas térmicas movidas a carvão. Um projeto avaliado em R$ 4 bilhões está sendo costurado por duas estatais chinesas e empresários gaúchos.

A usina, batizada de Ouro Negro, que prevê gerar 600 megawatts (MW), seria construída entre os municípios do Rio Grande do Sul de Pedras Altas e Candiota, na fronteira com o Uruguai. Pela capacidade, seria a segunda maior usina a carvão do País, só atrás da térmica de Pecém, de 720 MW, em operação no Ceará.

O empreendimento é liderado por duas grandes empresas chinesas, a Power China Sepco e a Hebi Company Energy. Do lado brasileiro está o empresário Silvio Marques Dias Neto, que já presidiu a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul e foi prefeito de Pedras Altas por dois mandatos, de 2001 e 2008. Os chineses terão o controle da operação, com dois terços da usina.

A engenharia financeira do negócio abriu mão de apelos ao caixa combalido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que 80% do empreendimento seja financiado diretamente pelo Banco de Desenvolvimento da China, que é o banco de fomento do gigante asiático. Assim como o dinheiro, também deve vir da China cada parafuso usado para erguer a usina. Todo o desenho da térmica foi feito pelo centro de estudos chinês Northwest Eletric Power Designe Institute.

O empreendimento já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda precisa obter autorização ambiental. Para que possa participar do leilão de energia, feito pelo governo para contratar a construção de novas usinas, os chineses precisam ter em mãos a licença prévia ambiental do projeto, documento que aponta a sua viabilidade. Sem essa licença, não é possível fazer a oferta da energia que será entregue pelo empreendimento.

Os empresários já protocolaram o pedido de licença prévia no Ibama, que pediu informações complementares e marcou para janeiro as audiências públicas que discutirão o projeto com a população local. “Estamos muito empolgados com o projeto e animados para viabilizar sua licença a tempo de entrar no leilão no início do ano”, diz o empresário Silvio Marques Dias Neto.

No dia 5 de fevereiro de 2016, o governo fará o chamado “leilão A5”, realizado para contratar a energia de usinas previstas para entrar em operação daqui a cinco anos. De acordo com Dias Neto, os chineses têm condições de erguer a térmica em bem menos tempo, em cerca de três anos e meio.

Impacto. A geração de energia pela queima de carvão mineral tinha sido praticamente banida do Brasil. Foram nove anos sem contratar nenhum projeto com esse insumo, por conta de seu alto impacto ambiental, até que um novo projeto foi contratado em novembro de 2014. No leilão, a Tractebel Energia, empresa do grupo GDF Suez, conseguiu fechar negócio para construção da Usina Pampa Sul, que está em construção em Candiota (RS). Com 340 MW de capacidade, Pampa Sul deve entrar em operação em janeiro de 2019. A usina será construída pela empresa chinesa Sdepci. “Os projetos evoluíram. Hoje usamos tecnologias que reduzem muito o impacto ao meio ambiente”, afirma Dias Neto, acrescentando que as cinzas do carvão, por exemplo, poderão ser filtradas e vendidas como matériaprima para indústria de cimento. “Além disso, estamos falando de aproximadamente 4 mil empregos gerados na fase de construção e de outros 500 postos durante a operação. É um projeto estratégico para a região.”

Em outubro, a nova empresa Ouro Negro Energia S/A assinou um protocolo de intenções com o governo do Rio Grande do Sul. O documento prevê isenção de ICMS para equipamentos que eventualmente sejam adquiridos no Brasil, além de isenção do imposto para aquisição de matériasprimas como cal, calcário e carvão mineral.

Hoje, o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, que somam 3.389 MW de potência, o equivalente a 2,4% de toda a potência elétrica do País.

 A Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, está aberta a aquisições no Brasil, onde os ativos tornaram-se mais baratos pelo enfraquecimento da moeda local, afirmou o principal executivo da empresa no país nesta quinta-feira.

A empresa com sede nos Estados Unidos desistiu da oferta de 45 bilhões de dólares pela rival Syngenta em agosto, mas os executivos ainda estão discutindo se eles deveriam tentar adquirir a fabricante de defensivos suíça ou outras concorrentes.

“Se surgisse uma oportunidade no Brasil bastante interessante, a Monsanto seguramente consideraria, principalmente se ela estiver dentro da nossa visão do que (a agricultura) vai ser nos próximos anos”, afirmou Rodrigo Santos, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira.

O Brasil, maior exportador mundial de soja, é segundo maior mercado da Monsanto, atrás apenas dos EUA, gerando para a multinacional uma receita de 1,7 bilhão de dólares no ano fiscal 2015, disse o executivo.

A Monsanto investiu 150 milhões de dólares no Brasil em 2015, e Santos disse que os aportes “continuarão bastante elevados no próximo ano”, inclusive em sua unidade de pesquisa em Petrolina e na unidade de sementes em Campo Verde.  

Em outubro, a empresa informou que encerrou os negócios no mercado brasileiro de cana-de-açúcar, no qual operava com a marca CanaVialis, para focar as atividades no país em sementes, proteção de cultivos, biológicos e agricultura digital.

São Paulo - A diretora-gerente da equipe de ratings soberanos da Moody’s Anne Van Praagh afirmou em nota que a abertura do processo de impeachment “complica um ambiente político já desafiador e tem o potencial de piorar as perspectivas de crescimento no curto prazo, além de adiar a aprovação das medidas de austeridade”.

A nota não faz nenhuma referência a impactos no rating soberano, que foi rebaixado em agosto para Baa3, o último nível ainda no grau de investimento

Já a diretora sênior da Fitch responsável pela América Latina, Shelly Shetty, afirmou em nota que a abertura do processo de impeachment pode aumentar o risco político e as incertezas sobre as políticas econômicas, correndo o risco de impor outro revés para o ajuste fiscal.

A Fitch diz que vai continuar monitorando os desdobramentos e avaliar como os recentes eventos impactam as políticas públicas, a trajetória fiscal, e o crescimento.

A consultoria Céleres elevou nesta sexta-feira a previsão de safra de soja do Brasil 2015/16 para 101,9 milhões de toneladas, ante 97,1 milhões de toneladas na projeção anterior, revisando positivamente números de área plantada e produtividade média, segundo comunicado.

Citando um dólar mais forte ante o real, que favorece a formação de preços no Brasil, a Céleres aumentou as estimativas de área em 200 mil hectares, para 33 milhões de hectares, expansão de 3,5 por cento frente à safra anterior.

“Parte relevante do avanço esperado virá da substituição na área de milho verão, que continuará perdendo espaço (para soja) neste período.”

Bovespa avança quase 5%; a exemplo do que aconteceu durante a campanha eleitoral do ano passado, ações de estatais como Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobras sobem.

SÃO PAULO A Bovespa vive um clima muito positivo neste início de sessão, após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ter autorizado a abertura de contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A exemplo do que aconteceu durante a campanha eleitoral do ano passado, estatais como Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobras disparam com a divulgação de notícias contrárias a Dilma.

Às 11h40, o Ibovespa subia 4,93%, aos 47.127 pontos. Petrobrás ON ganhava 7,81% e PN 7,58%, Banco do Brasil ON saltava 8,77% e Eletrobras ON tinha alta de 7,63%. Entre outras blue chips, Vale ON subia 1,24% e a PN, 1,25%. Bancos (Itaú PN +7,76% e Bradesco PN +7,2%) também registravam forte valorização. Além do cenário político interno, investidores se animam de olho na Europa. Em forte alta desde a abertura, a Bovespa renovou máximas após o Banco Central Europeu (BCE) confirmar que novas medidas de estímulo econômico. A autoridade monetária cortou a taxa de juros de depósitos de 0,20% para 0,30%, como esperado, e manteve a taxa de refinanciamento em 0,5%.

Incerteza. Voltando ao impeachment, embora um processo de afastamento da presidente traga muitas incertezas e instabilidade, o que desagrada as agências de classificação de risco, a leitura inicial de parte do mercado é a de que uma mudança na condução do País pode garantir a governabilidade necessária para que a economia brasileira consiga sair da crise fiscal e econômica em que se encontra. Mesmo assim, analistas apontam que o rali dos ativos brasileiros pode ser de curto prazo. “A falta de avanços na questão do ajuste fiscal e os riscos políticos inerentes ao processo de impeachment carregam significativos riscos de baixa”, diz relatório assinado pelo economista João Pedro Ribeiro. “Nossa primeira reação é de que esse evento vai trazer mais volatilidade e incerteza, em vez de aliviar os receios dos mercados”, afirma o Barclays em texto enviado a clientes na noite de ontem.

O custo do swap de default de crédito (CDS, na sigla em inglês) de cinco anos do Brasil opera com leve alta. Pela manhã, o CDS girava em torno de 448 pontos, cotação longe do pico de 534,6 atingido em 28 de setembro, que havia marcado o patamar mais alto desde outubro de 2008.

Dólar. O dólar abriu em queda nesta sextafeira, já que parte do mercado vê a saída da presidente como forma de resolver o impasse político e econômico que perdurou ao longo deste ano no País. Para a holding financeira Nomura, o rali nos ativos brasileiros, no entanto, deve ser de curto prazo. “A falta de avanços na questão do ajuste fiscal e os riscos políticos inerentes ao processo de impeachment carregam significativos riscos de baixa”, diz relatório assinado pelo economista João Pedro Ribeiro. “Nossa primeira reaçãoé de que esse evento vai trazer mais volatilidade e incerteza, em vez de aliviar os receios dos mercados”, disse o Barclays em relatórioenviado na noite de ontem. Às 11h40, o dólar à vista no balcão caía 0,72%, a R$ 3,80. (Colaborou Ana Luísa Westphalen)

Não, você não leu errado. Primeira boa notícia: 2015 está acabando. Com o desastre de Mariana, o Sul e o Norte do país alagados e o Sudeste sem água, a epidemia de microcefalia, intermináveis escândalos de corrupção, a crise política, a economia em queda livre e o Corinthians campeão brasileiro, 2015 é um ano que não vai deixar saudades para a maioria dos brasileiros.

Agora, a melhor notícia. Ao menos na economia, 2016 pode ser um ano não tão ruim quanto a maioria teme e, quase com certeza, os anos seguintes serão melhores, talvez muito melhores.

Para entender por que, precisamos voltar um pouco no tempo. A presidente Dilma tomou posse em 2011. Desde então, duas tendências foram marcantes. Ano após ano, as expectativas de crescimento – medidas pela média da sondagem feita no final do ano pelo Banco Central com os economistas dos bancos para o crescimento no ano seguinte – deterioraram-se. Mais grave, o crescimento efetivo em todos os anos foi ainda pior do que as expectativas. Em outras palavras, o desempenho da economia brasileira vem piorando consistentemente desde 2011.

Aliás, desde 2011, a economia brasileira foi a segunda que menos cresceu em toda a América Latina. Só superamos a Venezuela e só porque o PIB da Venezuela cairá cerca de 10% neste ano.

Nem sempre foi assim, nos cinco anos anteriores, as tendências eram opostas. Com exceção de 2009 por conta dos impactos da crise financeira global, as expectativas tinham uma clara tendência de melhora e o crescimento efetivo do PIB sempre superava as expectativas.

O que mudou na política econômica brasileira desde 2011? Muita coisa. Talvez, as duas mudanças mais significativas tenham sido um forte aumento no intervencionismo estatal e a falta de coragem do governo no combate à inflação.

Um traço comum das políticas econômicas adotadas pela equipe do Ministro Guido Mantega no primeiro mandato da presidente Dilma foi tentar solucionar problemas a partir da premissa de que reduzir a remuneração das empresas era parte da solução. O exemplo mais marcante talvez tenha ocorrido no setor elétrico.

Há cerca de quatro anos, o governo diagnosticou – corretamente, diga-se de passagem – que a energia elétrica brasileira era a mais cara entre as 30 maiores economias mundiais. Algo deveria ser feito para reduzir seu custo. Havia várias causas para o problema. A mais grave é que o total de impostos pagos tanto pelos consumidores quanto pelas empresas no Brasil era disparado o maior. Ao invés de reduzir drasticamente os impostos – o que exigiria corte dos gastos do governo – o governo diminuiu-os minimamente e, como condição para renovar seus contratos de concessão de exploração de serviços, exigiu das empresas uma redução no preço de venda da energia para o consumidor. Inicialmente, os preços caíram um pouco. Como o consumo de energia ficou constante, as receitas das empresas do setor também caíram. Infelizmente, o custo para as empresas é pouco flexível, já que o maior deles é construir a infraestrutura de geração, transmissão e distribuição da energia. Assim, qual foi o impacto da medida nas empresas? Receitas menores e custos constantes reduziram a rentabilidade dos negócios, o que as levou a cortarem seus investimentos, diminuindo o ritmo de expansão de nossa oferta de energia nos anos seguintes. Para piorar, São Pedro parece não ter gostado das mudanças e as chuvas escassearam em parte do país. Assim, quatro anos depois, não há energia suficiente, por falta de investimentos, e para reequilibrar a demanda a um nível mais baixo de oferta, os preços tiveram que dobrar e até triplicar.

Em resumo, políticas econômicas que estimulavam o consumo, mas desestimulavam a produção, levaram a confiança dos empresários a cair cada vez mais, reduzindo os investimentos produtivos e gerando dois grandes desequilíbrios na economia brasileira.

O primeiro aconteceu em nossas contas externas. A elevação de custos para se produzir no Brasil levou cada vez mais empresas e consumidores a preferirem trazer os produtos do exterior a produzi-los ou comprá-los aqui. Quando o ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega tomou posse, há 9 anos, o Brasil tinha um superávit anual na balança comercial de produtos manufaturados de US$10 bilhões. Exportávamos US$10 bilhões  mais do que importávamos. Quando ele deixou o governo, há 11 meses, tínhamos um déficit de US$110 bilhões. Por isso, nossa indústria encolheu mais de 20% desde o lançamento do Programa Brasil Maior, criado supostamente para estimular a competitividade da indústria brasileira há quatro anos e meio.

O segundo desequilíbrio veio com a inflação. Aumentos de custos de alugueis, mão de obra e matérias-primas pressionaram a inflação e não foram combatidos pelo Banco Central com o devido afinco, pelo menos não até as eleições de outubro do ano passado.

Para piorar, o governo represou até as eleições vários aumentos de preços que controla, como energia elétrica, gasolina, ônibus, metrô e outros. Após as eleições, com as contas públicas em frangalhos, os aumentos vieram todos de uma vez – os preços que o governo controla subiram em média 18% nos últimos 12 meses – elevando ainda mais a inflação.

 Por fim, o governo Dilma gerou mais um grande desarranjo macroeconômico: nas contas públicas. Gastos cada vez maiores e uma economia estagnada – reduzindo a arrecadação de impostos – causaram um desequilíbrio fiscal que minou a confiança no país, reduzindo os investimentos e o crescimento econômico.

Enfim, a herança econômica deixada pelo governo Dilma I ao governo Dilma II foi uma economia gravemente enferma. Para tratar nosso câncer econômico, sai Guido Mantega, entra Joaquim Levy e começa a quimioterapia.

As políticas econômicas mudam radicalmente e, aos trancos e barrancos, estão curando a doença. O problema é que, inicialmente, o paciente, a economia brasileira, sofre com ambos – a doença que ainda não foi curada e os efeitos colaterais da própria quimioterapia econômica. Em resumo, antes de resolver nossos desequilíbrios econômicos, a alta de juros, dólar e impostos deprime ainda mais a economia.

Para ajustar as contas externas, o real passou por uma maxidesvalorização que encareceu produtos importados, tornando a opção de trazer os produtos de fora do país menos atraente e, a médio prazo, estimulando a produção aqui. Por consequência, os resultados da balança comercial começaram a melhorar.

A alta do dólar tem, no entanto, um importante efeito colateral. Ao tornar mais caros os produtos importados, ela alimenta a inflação. Para combater a alta da inflação, o Banco Central dobrou a taxa básica de juros, encarecendo o crédito aos consumidores. Com juros muito mais altos, os consumidores reduzem suas compras. Com menos procura por seus produtos, para vender, as empresas não podem subir tanto os preços, o que acabará reduzindo a inflação.

As pressões altistas sobre a inflação eram tantas que a alta dos juros ainda não surtiu efeito. Ao contrário, a inflação neste ano será a mais alta em 13 anos. No ano que vem, a inflação deve cair, mas não o suficiente para atingir o centro da meta – de 4,5%. Aliás, até o teto da meta inflacionária – de 6,5% – corre o risco de ser estourado, o que pode forçar o Banco Central a aumentar ainda mais os juros no início do ano que vem.

Por outro lado, por conta da mais profunda e longa recessão em mais de 30 anos, a trajetória de queda da inflação deve continuar em 2017, o que deve criar condições para que os juros caiam entre o final do ano que vem e início de 2017. Isto faria com que o crédito e o consumo voltem a crescer e estimularia os investimentos produtivos e a geração de empregos.

Para que isto aconteça, precisamos antes resolver o último desajuste macroeconômico gerado no primeiro mandato de governo da Presidente Dilma – o das contas públicas. Como em uma família ou em uma empresa, só há duas formas de colocar as contas do governo em ordem: elevação de impostos, ou cortes de gastos. Aliás, cortar gastos seria a solução ideal em um país onde o total de gastos públicos é um dos mais elevados entre todos os países emergentes e a qualidade dos serviços públicos está longe disso.

De um ano para cá, o governo aumentou as alíquotas de alguns impostos, mas até agora isto não foi suficiente sequer para contrabalançar a queda na arrecadação causada pela queda do PIB. Em resumo, para colocar as contas públicas em ordem, retomar a confiança, os investimentos e o crescimento do país, o governo ainda precisará cortar mais seus gastos ou aumentar os impostos, o que ele não tem conseguido fazer em função da crise política.

A Presidente reelegeu-se com um discurso de que o país ia bem e que a inflação, as contas externas e as contas públicas não eram problemas. Após a eleição, os desequilíbrios econômicos e seus impactos negativos sobre empregos e salários ficaram evidentes, causando em muitos a sensação de estelionato eleitoral. Para completar, denúncias generalizadas de corrupção envolvendo líderes do Executivo e do Congresso colaboram para levar a popularidade da Presidente a um dígito e conturbar sua relação com o Legislativo, que passou a bloquear os projetos necessários para reequilibrar as contas públicas.

Aí é que o jogo deve virar ao longo de 2016. Enquanto permanecem a guerra política e o enorme déficit fiscal, os investimentos produtivos no país secam e o desemprego não para de subir – em breve, chegaremos a uma taxa de desemprego de dois dígitos, o dobro do que era há um ano. Em tese, esta tendência de deterioração econômica poderia permanecer inalterada por mais três anos, até as eleições de 2018, mas minha impressão é que muito antes disso – provavelmente ainda em 2016 – o tecido socioeconômico brasileiro se esgarçaria a tal ponto que conflitos, cada vez mais graves emergiriam, tornando o já instável equilíbrio político insustentável. Duas outras possibilidades parecem-me mais prováveis.

A primeira é a pizza. O Executivo e o Legislativo chegariam a algum acordo que garantisse o ajuste fiscal em troca de algum tipo de “imunidade” aos investigados nos escândalos de corrupção tanto do Executivo quanto do Legislativo, incluindo membros do governo e da oposição. O custo para o país de não apenas perder a oportunidade de acabar com a cultura de aceitação de corrupção, mas ainda reforçá-la, seria altíssimo a médio e longo prazos. A curto prazo, no entanto, isto destravaria a economia, permitindo que pela primeira vez desde 2011, as perspectivas de crescimento para os anos seguintes fossem melhores do que nos anos anteriores.

O que torna a possibilidade acima menos provável é que para que ela se materializasse faltaria combinar com os russos. Ela só seria possível se o Judiciário, que tem se mantido razoavelmente insulado das pressões políticas,  fosse controlado ou cooptado.

Sobra a segunda alternativa: a crise atual continua e se agrava ao longo do início do ano que vem, com alta na taxa de desemprego e uma queda ainda maior na popularidade e redução da base de apoio político da Presidente, tornando sua sustentação no cargo impossível. É bom lembrar que o ex-presidente Collor não caiu apenas em função de denúncias de corrupção, mas por ter popularidade de um dígito e ver seus aliados gradualmente abandonando-o, como acontece com o atual governo. Neste caso, um novo presidente – tanto no caso do vice-presidente Michel Temer assumir, quanto no caso de novas eleições acontecerem – provavelmente teria uma base política mais sólida, o que criaria condições para finalizar o ajuste fiscal, retomar a confiança e o crescimento.

Portanto, ainda que com timing, ritmo de recuperação e consequências de médio e longo prazos, bastante distintos, nos dois casos é provável que em algum momento de 2016 ou, na pior das hipóteses, ao longo de 2017, a economia brasileira inicie um processo de recuperação. É ainda mais provável que, uma vez iniciada, a recuperação seja muito mais vigorosa do que a atualmente projetada pela maioria dos economistas e empresas.

O desempenho econômico brasileiro no triênio 2014-2016 – com uma média esperada de contração do PIB de 1,6% a.a. – será o segundo pior dos últimos 115 anos. Em todas as outras vezes que houve uma contração do PIB significativa, ela foi seguida de um crescimento bastante acelerado nos anos seguintes.

Quase ninguém espera isso desta vez. As projeções trimestrais para o PIB da maioria dos analistas indicam PIB em queda até o primeiro trimestre do ano que vem, seguido de estagnação por quase dois anos depois disso. A história econômica brasileira e internacional sugere que a queda do PIB nos próximos trimestres pode ser até ser mais intensa e durar mais do que projetam hoje os analistas, mas uma vez resolvidos o buraco fiscal e a crise política e retomada a confiança na economia brasileira, a recuperação, quando acontecer, deve ser muito mais forte do que a projetada hoje. Como no período anterior ao início do governo Dilma, ao menos por alguns anos, as surpresas econômicas devem voltar a ser positivas e o crescimento deve acelerar-se, ao invés de desacelerar-se.

Eu não sou o único vendo que as expectativas e econômicas de longo prazo e, por consequência os preços dos ativos no Brasil, tornaram-se excessivamente pessimistas. Para aproveitar as oportunidades de negócios que estas surpresas positivas trarão, de uma semana para cá, três empresas estrangeiras fizeram investimentos bilionários no país. No setor de cosméticos, a francesa Coty comprou parte das operações da Hypermarcas. No setor de comunicação, a americana Omnicom comprou o Grupo ABC. Na aviação, os chineses da HNA compraram a Azul.

O Brasil tem localização geográfica e clima perfeitos para a agricultura e pecuária. Além disso, grande extensão territorial, recursos naturais e tecnologia para o cultivo de alta produtividade nos trópicos. E gera excedentes que cada vez mais interessam ao mundo, a ponto de em pouco mais de duas décadas poder se tornar o principal fornecedor global de alimentos, sobretudo grãos e proteína animal.

Esta vocação do País, porém, terá de superar alguns desafios, debatidos no dia 26 de novembro, no Summit Agronegócio Brasil 2015, promovido pelo Estado com patrocínio da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), na capital. O principal deles é conseguir um volume maior de investimentos, tanto governamentais quanto por parte da iniciativa privada.

Gargalos.

Embora os portos do Arco Norte já tenham se tornado realidade no escoamento da volumosa safra, que deve superar novamente 200 milhões de toneladas de grãos, ainda há gargalos logísticos, de armazenagem, transporte, garantia de renda e crédito um dos principais entraves neste anosafra, principalmente recursos para investimento.

Num cenário em que o País se prepara para sua segunda “revolução agrícola”, de produzir muito mais com muito menos, a tecnologia é essencial uma delas, aposta da Embrapa no futuro, é a integração lavourapecuáriafloresta, com atividades que convivem no mesmo espaço. Além, é claro, do preparo e da capacitação do setor produtivo. Neste quesito, a iniciativa privada, como a agroindústria, é essencial, investindo em tecnologia no campo e aumentando a produtividade em favor de seu próprio interesse: abastecer com comida os mercados interno e externo.

Para garantir sua inserção definitiva no comércio mundial de alimentos, porém, o Brasil terá de lidar com forte protecionismo como a Parceria Transpacífica, bloco recémformado que reúne alguns dos mais importantes produtores de commodities agrícolas.