IBS America Latina
International Business Strategy

O governo vai anunciar nas próximas semanas proposta para elevar o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 0% para até 49%. 

A medida faz parte da estratégia da equipe econômica de tentar conter a forte retração econômica e vem sendo tocada paralelamente às iniciativas para reequilibrar as contas públicas. 

O ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira (o titular, Nelson Barbosa, foi à China, para o G20), disse à Folha que o governo vai anunciar a ampliação do limite “em breve” e espera atrair novos investidores para o mercado de aviação comercia, aumentando a competição no setor. 

A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar “principalmente a aviação regional, em rotas mais curtas”. 

O governo vem tentando estimular a aviação regional e lançou em 2012 um programa específico para o setor, que até hoje não deslanchou. 

Além de aumentar o investimento no setor, principalmente o regional, a ampliação do capital estrangeiro busca oferecer às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise. 

As quatro grandes do setor - TAM, Gol, Azul e Avianca - têm registrado prejuízo em suas operações, o que, teme o governo, pode levar a um processo de aumento no preço das passagens aéreas. 

“Com a medida, a gente abre espaço para que as empresas nacionais busquem parceiros estrangeiros estratégicos, se capitalizem, se fortaleçam”, afirma Oliveira. 

RECIPROCIDADE 

Alguns setores do governo são favoráveis à abertura integral para o capital estrangeiro nas empresas. No entanto, Oliveira disse que, por se tratar de um setor concentrado e estratégico, o melhor caminho é fixar a participação na aviação civil em até 49%. 

Ele não descartou, porém, o aumento do percentual em certos casos a depender da reciprocidade de outros países. 

“Eventualmente vamos ver com outros países, que também ofereçam ao Brasil as mesmas condições, a hipótese de ampliar esse espaço”, afirmou, acrescentando que “esse não é o tipo de mercado que se abre unilateralmente, sem contrapartida dos outros parceiros”. 

O governo poderá enviar um projeto de lei ao Congresso tratando do aumento da participação estrangeira para até 49% ou aproveitar proposta que já esteja tramitando no Legislativo sobre o assunto. Isso aceleraria a aprovação da medida. 

Para o governo, o momento é favorável à abertura do setor aéreo para o capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido à redução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da queda no preço do petróleo. 

À Folha Oliveira disse que a equipe econômica tem procurado adotar ao mesmo tempo medidas para estimular a economia e reequilibrar as contas públicas. Para ele, o governo crê que as duas coisas possam ser feitas ao mesmo tempo, em vez de focar só o ajuste fiscal para só depois pensar no crescimento. 

Valdo Cruz

de Brasília

Julianna Sofia 

de Coordenadora de Economia da sucursal de Brasília 

Fonte: Folha de São Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1743475-proposta-eleva-limite-de-capital-estrangeiro-em-empresas-aereas.shtml

Decisão retira obrigatoriedade de a estatal ter 30% de participação nos consórcios de exploração

Os senadores aprovaram na noite de ontem por 40 votos a favor e 26 contra o projeto de lei que muda e enfraquece a atuação da Petrobras no pré-sal. O PT votou contra o projeto, e o governo, que era inicialmente contrário à mudança, aderiu nas últimas horas de discussão.

Minutos antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região — ou seja, a empresa que executa, de fato, as ações de exploração e produção. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.

— Acabo de entregar na mesa o voto substitutivo construído com o senador José Serra, com os vários senadores que atuaram nessa questão e definido também com o governo federal, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República — disse Jucá, pouco antes da votação.

Após a aprovação, Jucá defendeu o projeto:

— Não estamos enfraquecendo a Petrobras. Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé, a estratégia de atuação da Petrobras.

ESTATAL TERÁ PREFERÊNCIA

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou da mudança de posição do governo:

— Infelizmente houve uma aliança do governo com o PSDB em cima da hora. Fomos surpreendidos, mas a luta não acaba aqui.

De acordo com o texto de Jucá, o governo oferecerá à Petrobras a preferência de optar por manter ou não o mínimo de 30% de participação nos blocos a serem leiloados e, por consequência, o papel de operadora dessas áreas. A estatal terá até 30 dias para tomar essa decisão. Nos últimos minutos, o relator incluiu no texto a previsão de que o governo federal obrigatoriamente oferecerá essa alternativa à Petrobras.

Ao propor a queda da obrigatoriedade, Serra, que foi autor do projeto de lei, indicou que a Petrobras não tinha mais capacidade de promover investimentos futuros no pré-sal e que, portanto, a queda da exigência aceleraria a exploração desse petróleo:

— A aprovação cria uma perspectiva boa para a economia brasileira, melhora as expectativas da economia.

Em nome da bancada do PT, a senadora Gleisi Hoffmman (PT-PR) afirmou durante a votação do texto:

— O acordo com o governo (em torno do substitutivo de Jucá) avançou na questão, mas o PT não vê a necessidade de pressa para essa votação.

No momento em que o texto era votado no Senado, o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, fez uma dura crítica ao projeto. No II Congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Rossetto discursou que as mesmas forças que se opuseram à criação da Petrobras agora querem mexer no marco regulatório do petróleo.

— As mesmas forças que naquela época foram contrárias à criação da Petrobras hoje buscam quebrar as regras do marco regulatório do país, destruindo o direito obrigatório da Petrobras de preservar pelo menos 30% dos investimentos e a garantia de que seja a nossa Petrobras a única operadora dos campos de pré-sal do nosso país. Nós não podemos aceitar um retrocesso — disse.

FIRJAN COMEMORA DECISÃO

Ao longo dos últimos dias, presidentes e executivos de petroleiras internacionais circularam pelo Senado para promover o convencimento dos parlamentares. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comemorou a decisão do Senado. No fim da noite de ontem, a Firjan disse, em nota, que a mudança na regra “é um passo importante para estimular a retomada dos investimentos e dos empregos no mercado de petróleo e gás, que hoje enfrenta uma grave crise”.

Durante a tarde, no Palácio do Planalto a informação era que Dilma cancelou sua ida ao Rio de Janeiro para acompanhar as votações de ontem, em especial a do pré-sal.

(fonte: O Globo)

A empresa italiana Convert, que atua no setor energético faz 35 anos e no setor das energias renováveis faz 10 anos, trabalhará na maior instalação fotovoltaica brasileira em Ituverava (Bahia). o investimento de 20 milhões de euros permitirá aumentar a capacidade de produção do parque em 25%.

A patente da Convert e as tecnologias mais avançadas permitiram à empresa ganhar a parceria na realização da instalação. Além disso, Convert criou a Convert do Brasil Ltda em Belo Horizonte para gerir o fornecimento, a produção e a assistência do tracker Trj no Brasil. A componente tecnológica continuará sendo produzida e desenvolvida na Itália.

Segundo afirma Giuseppe Moro, CEO da Convert Italia, “O Brasil envolveu-se num programa de investimentos em grandes obras para relançar a política energética nacional, que pretende gerar energia elétrica de fontes renováveis.”. Convert já realizou projetos na África do Sul, na Índia, no Chile e pensa em desenvolver outras oportunidades de negócios no Brasil, no México e no Egito.

Na instalação de Ituverava, em 2016 Convert Italia produzirá quase 1 Gw de tracker e, no próximo ano, 1.7 Gw, afirmando-se entre as cinco maiores empresas do setor no mundo.

Di C.A.F. Fonte: Il Sole 24 Ore - http://www.ilsole24ore.com/art/impresa-e-territori/2016-02-05/l-italiana-convert-parco-fotovoltaico-brasiliano-record-154007.shtml?uuid=ACBx7SOC&fromSearch&refresh_ce=1

Segundo fonte do governo ouvida pela Reuters, pacote de negócios começou em outubro de 2015

O governo iraniano tem interesse em comprar 50 aviões da fabricante brasileira Embraer e mais de 100 mil táxis a gás de montadoras brasileiras, informou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto nesta segunda-feira. O governo do Irã também quer comprar ônibus e caminhões brasileiros, em um pacote de negócios que começou a ser tratado em outubro passado, quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, foi ao Irã com uma comitiva de 30 empresários.

A negociação teve sequência há duas semanas, em um encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh Ezabadi.

Na semana passada, Monteiro afirmou em entrevista à Reuters que o Brasil pretende triplicar o comércio com o Irã nos próximos três anos, especialmente na área de alimentos, proteínas e transportes, e considera aceitar o uso de outras moedas nas transações em vez do dólar, como o euro, para evitar barreiras financeiras. A meta é alcançar uma corrente comercial de US$ 5 bilhões nesse período.

A compra de aviões da Embraer já está em negociação, segundo a fonte do Planalto. Ela informou ainda que também estão sendo negociados acordos nas áreas de nanotecnologia, microbiologia e aeroespacial. Há, ainda, a possibilidade de investimentos iranianos na compra de refinarias no Brasil.

Procurada, a Embraer afirmou que “começou a conversar com as empresas aéreas iranianas” e que o mercado do Irã tem um grande potencial, “pois existe necessidade de reformular a frota de aeronaves antigas e atender crescimento do mercado”.

As ações da Embraer operavam em alta de 2,18%, às 17h23, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 3,93%.

O Irã precisa repor toda a frota de aviação, depois de anos de embargo em que foi impedido de fazer importações. No fim de janeiro, o país anunciou a compra de mais de 100 aviões de grande porte da Airbus avaliados em mais de 27 bilhões, considerando preços de tabela.

Além dos aviões, o Irã precisa repor toda a frota de táxis, caminhões e ônibus. Inicialmente, a fonte do Planalto havia informado que seriam 60 mil táxis, mas depois retificou o número para mais de 100 mil.

(fonte: O Globo)

O trabalho realizado pela Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar) para incentivar a atividade náutica - e toda a cadeia de produção decorrente do setor no estado - não é restrito somente ao litoral. Projeto desenvolvido há dois anos em municípios com potencial para o segmento em rios, lagos e represas começa a dar frutos, como o Festival Náutico Rio Tijucas, no próximo dia 27 de fevereiro, entre 9h e 17h, na rampa de acesso ao rio, em Tijucas (SC).

Trata-se da primeira etapa deste tipo de evento, já que a cidade trabalha para se voltar ao rio por meio da criação de seu polo náutico. “Estamos trabalhando com afinco para dar mais possibilidade de venda aos associados e fortalecer o segmento não somente em nossa costa, um dos principais motes da entidade para 2016”, afirma Leandro ‘Mané’ Ferrari, presidente da Acatmar, que trabalha nesta etapa em parceira com o Sebrae/SC e a prefeitura do município.

Para Jean Carlos dos Santos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Tijucas, a ideia é apresentar o grande potencial da cidade. “Nossa meta é fomentar atividades recreativas e esportivas, possibilitando o acesso à náutica para toda a comunidade, além de desenvolver o turismo na região”, afirma. A programação do evento inclui curso prático para arrais, atividades recreativas, test-drive em lanchas, oficinas de pesca e noções de mergulho, entre outras, conforme abaixo.   

Segundo Sérgio Cardoso, diretor de Administração e Finanças do Sebrae/SC, a fase de planejamento foi concluída com a entrega do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Náutico de Tijucas e agora as ações começam a se concretizar com o apoio da entidade  na realização do festival náutico. “Estamos convencidos que o caminho correto para tornar o município um polo náutico está sendo seguido. Este evento é um grande passo, fundamental para a sensibilização e mobilização da sociedade e visa mostrar o potencial náutico de Tijucas”.

Centreventos sediará FIMAR dos dias 04 a 07 de maio

A Prefeitura de Itajaí firmou parceria estrangeira para a realização da Feira Internacional da Economia do Mar Brasil-Itália (FIMAR) em reunião no gabinete do prefeito, na tarde desta quinta-feira (18). A cidade irá sediar a segunda edição da FIMA no Brasil, a primeira vez em Itajaí, nos dias 4 a 7 de maio deste ano, no Centreventos. Fruto da parceira entre os governos brasileiro e italiano, a primeira edição foi realizada em Florianópolis. O evento destaca, mais uma vez, Itajaí como o Pólo Náutico do Brasil.

O evento será no Centreventos e contará com toda a estrutura do local disponibilizada pela prefeitura. Estiveram presentes na reunião os representantes italianos da Feira Internacional, juntamente com os representantes da Secretaria Municipal de Turismo, empresários e Grupo de Trabalho Náutico, da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina.

A FIMAR é uma Feira Internacional especializada na promoção e apoio ao desenvolvimento da Economia do Mar Brasil-Itália. Além das exposições, estão programados um Seminário com conferencistas internacionais e rodadas de negócios como atrativos do evento. São esperados visitantes de diversos países e regiões do Brasil envolvidos no setor náutico e pesqueiro. A feira é o resultado de acordos assinados entre o Governo italiano, através do Ministério do Desenvolvimento Econômico (MISE), União italiana de estaleiros, Indústria Náutica e Afins (UCINA), e do Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura de Itajaí.

O evento é realizado pela Brazil Planet e organizado pela Projecta Eventos, com a colaboração da Associação Nacional da Náutica (ASSONAUTICA) e da Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar). A participação italiana será coordenada pela Agência ICE, órgão para internacionalização das empresas italianas, que será um ponto de hospitalidade e de informação aos operadores e visitantes do evento, valorizando o importante papel ocupado pela Itália no cenário mundial.

(fonte:http://www.itajai.sc.gov.br/)

Equipe econômica deve propor um contingenciamento de R$ 24 bilhões

A equipe econômica vai divulgar nesta sexta-feira, às 14h30, o corte no Orçamento de 2016. O governo deve propor um contingenciamento de R$ 24 bilhões, o que não deve ser suficiente para garantir a meta fixada para este ano, de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, devem anunciar, em paralelo, um projeto de reforma fiscal, que permitirá uma flexibilização da meta.

A proposta, defendida por Barbosa, prevê uma banda para acomodar o objetivo fiscal, que variaria de acordo com a arrecadação, e um teto para os gastos públicos. Inicialmente, o corte no Orçamento seria anunciado há uma semana mas, diante da falta de um acordo dentro da equipe econômica e com o Palácio do Planalto, o anúncio do contingenciamento foi adiado.

O martelo foi batido ontem, em reunião da Junta Orçamentária e a divulgação foi marcada para esta sexta-feira, uma vez que o ministro da Fazenda deve passar toda a próxima semana na China, em reunião do G-20. A princípio, a presidente Dilma Rousseff defendeu um corte menor, de R$ 18 bilhões, mas foi convencida pelos ministros de que o governo precisa dar um sinal mais claro de comprometimento com a solidez fiscal, especialmente depois de um novo rebaixamento da nota de crédito brasileira pela agência de classificação de risco Standard&Poors.

(fonte: jornal O Globo)

País quer triplicar o comércio com o Irã, que em 2015 movimentou US$ 1,7 bilhão; parceiro comercial pediu para que transações fossem feitas com euro para evitar as barreiras mantidas pelos EUA.

O Brasil fará uma ofensiva para triplicar o comércio com o Irã nos próximos três anos,  especialmente na área de alimentos, proteínas e transportes, e considera aceitar o uso de outras moedas nas transações em vez do dólar, como o euro, para evitar barreiras financeiras, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Em entrevista à Reuters, o ministro afirmou que a meta é elevar a corrente de comércio de US$ 1,7 bilhão de 2015 a pelo menos US$ 5 bilhões nos próximos três anos, e o Brasil está disposto a atender ao pedido iraniano de usar o euro nas transações. “Eu acho que temos caminhos para poder trabalhar bem essa questão de como pagar, que tipo de modalidade, que moeda. Temos um

comitê para cuidar especificamente desses temas financeiros. Estamos flexíveis”, afirmou o ministro.

Desde que as sanções contra o país começaram a ser levantadas, o Irã passou a informar seus parceiros comerciais de que prefere receber e fazer pagamentos em euros para evitar barreiras ainda mantidas pelos Estados Unidos. Monteiro revelou que, antes de viajar ao Irã em outubro, com uma comitiva de 30 empresários brasileiros, consultou o Banco Central sobre o tema e levou também representantes do Banco do Brasil para analisar a situação. Segundo o ministro, basta um pouco de “boa vontade” para resolver a questão.

Em meio a uma crise econômica que reduziu drasticamente o mercado interno, o governo brasileiro tem apostado nas exportações para tentar reativar a economia, e o Irã, de volta ao mercado internacional, é uma das principais apostas. Na semana passada, o governo brasileiro levantou as sanções impostas internacionalmente, e a presidente Dilma Rousseff recebeu o embaixador do país para uma conversa. Dilma, de acordo com Monteiro, deve ir ainda este ano ao Irã para aumentar a pressão brasileira por uma posição de destaque no comércio com o país.

Produtos.

Alimentos, proteínas e veículos estão entre as principais áreas de interesse dos iranianos no Brasil. Há conversas para exportações de carros para táxi e ônibus, além de contatos para venda de aeronaves da Embraer para linhas de aviação regional. “Por enquanto a ideia é renovar a frota. É preciso uma adaptação do sistema porque o Irã usa gás combustível. Vamos começar a tratar com empresas brasileiras para ver como ajustar e depois ver que tipo de parceria poderá ser feita”, disse o ministro sobre a venda de veículos.

Sobre a Embraer, confirmou que já há contatos sendo feitos. “Tem uma perspectiva de negócios interessante na aviação regional. O Irã é um país extenso e essa coisa de aviação regional tem um potencial muito grande”, afirmou. Monteiro confirmou ainda que foram identificadas áreas potenciais de exportações em maquinário para indústria, equipamentos médico hospitalar, farmacêutica e máquinas e equipamentos. Do outro lado, informou o ministro, o governo brasileiro estuda a importação de gás liquefeito.

Novos acordos.

O ministro deixou claro que o governo brasileiro aposta nos mercados internacionais como uma saída para a crise que o país enfrenta. Apesar de reconhecer que as empresas brasileiras tendem a procurar as exportações apenas quando o mercado interno está em crise e voltar para ele quando a situação melhora, Monteiro aposta que a profundidade da atual crise poderá mudar esse perfil. “A dimensão dessa crise que estamos atravessando e a compreensão que vai nos exigir de que os processos de transição e de ajuste podem se estender no tempo, nos coloca a indicação que se não construirmos novo padrão de inserção internacional vamos ficar fora das redes e fluxos de comércio”, disse o ministro. “Não há alternativa, tem que se inserir, exportar mais e olhar o comércio exterior como ação permanente, um canal que temos que investir permanentemente.” Monteiro explicou que a base tradicional de empresas brasileiras exportadoras é de aproximadamente 20 mil, mas que em 2015 outras 1,1 mil começaram a exportar. Este ano a expectativa é de que outras 2 mil entrem nesse grupo.

Da parte do governo, a investida é para acelerar novos acordos de facilitação de comércio. Em breve, diz o ministro, deve ser fechada a ampliação do acordo com México, ampliando das atuais 450 linhas tarifárias representações de bens para exportação para 5 mil. “É um acordo muito mais ambicioso”, disse. Também estão sendo aceleradas a eliminação de tarifas com Colômbia e Peru, o que deve ser completado até o final de 2017. “Temos uma visão de que é estranho que haja aqui no continente barreiras entre o Mercosul e os países da Aliança do Pacífico. Precisa ter um comercio fluído na América Latina”, explicou.

O Brasil quer ainda aproveitar o momento em que o Mercosul finalmente está alinhado nas ideias de ampliar os acordos extrabloco, depois da eleição de Maurício Macri na Argentina, para tentar acelerar a troca de ofertas com a União Europeia e tentar novas alianças. Uma delas, com o Canadá. “Poderemos fazer algo com o Canadá, mas essa proposta ainda precisa ser assumida pelos parceiros do Mercosul. Estamos iniciando essa conversa”, explicou.

(Fonte: Estadão)

Com a crise no Brasil, governo tenta abrir mercado no exterior e levará na quinta feira uma proposta para liberar o comércio de carros e de autopeças com a Argentina. 

O Brasil apresentará ao novo governo argentino de Mauricio Macri, em reunião em Buenos Aires na quinta feira, uma proposta de acordo de livre comércio no setor automotivo. “Caminhamos para o livre comércio no setor automotivo dentro do Mercosul. As condições estão dadas”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Ele aposta na postura liberal do novo governo argentino para costurar a proposta. No ano passado, um acordo liberando o comércio automotivo foi assinado com o Uruguai. O ministro disse que há espaço para que o comércio automotivo entre o Brasil e a Argentina possa se fortalecer, assim como em toda a região. Um acordo automotivo também foi assinado com a Colômbia em 2015. A estratégia brasileira é aumentar o acesso a mercados, principalmente nesse momento em que a taxa de câmbio no Brasil está mais favorável para os produtos brasileiros.

Para Monteiro, o aumento das exportações é a saída para as empresas enfrentarem a redução da demanda doméstica, que não deve se recuperar tão cedo. Ele avaliou que a balança comercial vai surpreender este ano e apresentar um resultado maior do que a previsão de US$ 35 bilhões de superávit.

Segundo o ministro, o setor automobilístico não tem outra saída a não ser aumentar as exportações. “Temos de combinar a questão de câmbio com ações da política comercial brasileira para melhorar as condições de acesso ao mercado.”

Resistência dos argentinos. A liberalização do comércio de veículos com a Argentina é uma agenda antiga que sempre enfrentou resistência do governo e dos empresários argentinos, que temem uma invasão de carros brasileiros. Monteiro diz, porém, que a Argentina tem vendido muitos veículos para o Brasil e o livre comércio vai beneficiar os dois lados. “Um acordo de livre comércio foi assinado no ano passado entre Brasil e Uruguai, um mercado muito menos expressivo e com uma indústria local menos forte do que a Argentina”, lembra.

O acordo automotivo entre Brasil e Argentina já foi prorrogado várias vezes, com cotas, toda vez que se aproximava a data fixada para que o livre comércio entrasse em vigor. A última renovação ocorreu em 1.º de julho de 2015, com vigência de um ano. O acordo prevê um sistema “flex”, em que para cada dólar que a Argentina exporta ao Brasil em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, pode importar 1,5 dólar em produtos brasileiros.

Oferta para a Europa.

Na reunião com os argentinos, Monteiro também discutirá outro tema espinhoso: a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia para o início das negociações de livre comércio. Há anos as negociações se arrastam. Seja por resistência do Brasil e da Argentina em abrir o mercado para produtos industriais europeus, seja por parte da UE, que resiste em derrubar barreiras a produtos agrícolas brasileiros.

Monteiro espera que a troca de ofertas que indica os produtos e serviços que terão redução das tarifas de importação até chegar a zero seja feita no primeiro semestre. O Brasil esperava fazer a troca de ofertas no ano passado, mas houve uma demora no fechamento da proposta do Mercosul, sobretudo por dificuldades impostas pela Argentina. Depois foi a vez dos europeus pedirem o adiamento para este ano.

Monteiro diz que uma reunião para fechar o cronograma deve ocorrer em março. “Não tenho dúvida nenhuma que dá para avançar para viabilizar os ajustes necessários à oferta aos europeus no primeiro semestre”, disse Monteiro, que, depois da Argentina, embarca no domingo para o México para tentar fechar a negociação de acordo que pretende ampliar de cerca de 500 para 2 mil produtos o livre comércio bilateral.

Na reunião com os argentinos, também será discutida a reativação de uma comissão de monitoramento do comércio bilateral, temas fitossanitários e temas setoriais para acordos de lácteos, pêssegos e carne suína.

Ainda como estratégia para ampliar mercados, o ministro espera avançar nos acordos do Mercosul com Peru e Colômbia, que ficaram congelados nos últimos anos por causa de problemas setoriais. Ao final de 2017, a expectativa é que quase todo o comércio brasileiro com esses dois países esteja livre da tarifa de importação.

Os reajustes nas tarifas de energia elétrica para 2016 deverão resultar em redução média de 0,2 por cento para os consumidores residenciais brasileiros em 2016, com os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste registrando quedas na conta de luz beneficiados por chuvas nas áreas de hidrelétricas.

A tendência de baixa após dois anos de altas nas tarifas, segundo estudo da consultoria TR Soluções, deve aliviar a pressão sobre a inflação e é resultado de chuvas favoráveis em janeiro e no início de fevereiro, que ajudaram a recompor os reservatórios de hidrelétricas e permitiram o desligamentos de térmicas, cujo custo é mais elevado.

O efeito médio para os consumidores do Sudeste e do Centro-Oeste será uma redução de 3,8 por cento, enquanto no Sul a queda será de em média 3,4 por cento, informou à Reuters a consultoria, especializada em cálculos de tarifas.

No Nordeste, por outro lado, a TR Soluções estima que deverá haver elevação das tarifas, com efeito médio para o consumidor de 12,3 por cento. A região, que havia sido menos afetada por altas nos anos anteriores, sofre os efeitos de uma severa seca nas hidrelétricas.

Segundo o sócio da consultoria, Paulo Steele, os cálculos já levam em consideração o desligamento de termelétricas a partir de março, em um movimento que o governo vê como início do viés de baixa nas tarifas de energia.

Steele explicou, no entanto, que “apenas uma parte muito pequena” dos custos com o acionamento das térmicas, que são mais caras que as hidrelétricas, é suportado pelas tarifas.

A maior parte da conta das termelétricas é custeada pelo consumidor por meio das bandeiras tarifárias, que elevam a tarifa de acordo com o uso dessas usinas.

Com o desligamento de mais térmicas em março, a bandeira nas contas deverá passar para amarela, ante a atual vermelha, o que representará cobrança extra de 1,5 real a cada 100 kilowatts-hora consumidos, ante 3 reais na faixa vermelha.

Em 2015, quando a bandeira vermelha vigorou por todo o ano, as bandeiras tarifárias arrecadaram 14,7 bilhões de reais, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O consumidor chegou a pagar um custo extra de 5,50 reais a cada 100 kilowatts-hora devido à bandeira vermelha, posteriormente reduzida.   

Com a evolução da hidrologia, o governo agora acha possível ter ainda neste ano a bandeira verde, quando não há cobrança adicional.

O Banco Central estimou que os custos da energia elétrica subiram 52,3 por cento em 2015 e projetou anteriormente uma alta de 3,7 por cento em 2016, ainda considerando a vigência da bandeira vermelha.

Luciano Costa, Fonte: Reuters

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0VJ1DS?pageNumber=2&virtualBrandChannel=0

O Brasil deve fechar 2017 com a inflação no teto da meta oficial, segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta quarta-feira, que mostrou ainda pioras nas expectativas de preços para este ano também diante da postura mais moderada da política monetária do BC.

Para o próximo ano, a alta do IPCA deve ser de 6 por cento, exatamente no limite máximo estabelecido pelo governo, de 4,5 por cento, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. No Focus da semana anterior, a elevação esperada era de 5,80 por cento.

Para 2016, o cenário de inflação também piorou, com alta de 7,56 por cento pelo IPCA, sobre 7,26 por cento esperados até então. Neste caso, se confirmado, o BC não terá cumprido a meta, de 4,5 por cento com tolerância de 2 pontos.

O levantamento, que ouve semanalmente uma centena de economistas, também mostrou que, mesmo com a pressão cada vez maior das expectativas inflacionárias, as projeções são de que a Selic será mantida neste ano em 14,25 por cento ao ano. E, para 2017, elas recuaram a 12,50 por cento, sobre 12,75 por cento esperados até o Focus anterior.

O BC sinalizou que não deve mexer na taxa básica de juros tão cedo diante da fraqueza econômica do país, que enfrenta severa recessão.O cenário para a atividade econômica também continuou em deterioração. A mediana das projeções no Focus apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano sofrerá contração de 3,21 por cento, contra recuo de 3,01 por cento antes. Para 2017 é esperado alguma retomada, porém com expansão de apenas 0,60 por cento, contra 0,70 por cento na pesquisa anterior.

Fonte: Patrícia Duarte

 http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0VJ1KU

Além da fixação de um limite para a expansão dos gastos públicos, o governo federal discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos em anos de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Dessa forma, a meta poderá ser ajustada ao ciclo econômico. A mudança em fase de elaboração faz parte da reforma fiscal que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quer deixar pronta entre março e abril deste ano a ser enviada ao Congresso Nacional. 

A ideia é ter um limite de gasto, segundo um integrante da equipe econômica, e a cada ano fixar uma meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário das contas públicas. Na prática, as mudanças introduzem na política fiscal brasileira um sistema de banda de flutuação para o esforço fiscal do governo, que poderá inclusive permitir déficits por conta de frustração de receita projetada. 

A meta fiscal será uma só para cada ano. “Mas se tiver frustração de receita, poderá ser abatida da meta uma parte sem que haja aumento de gasto”, explicou a fonte. A mudança é para acomodar eventual perda de receita, cenário que vem ocorrendo nos últimos anos e que contribuiu para o rombo histórico de R$ 115 bilhões das contas públicas em 2015. “Teremos um limite de gasto intertemporal e a cada ano teremos uma meta, como é hoje”, disse o integrante da equipe econômica. 

O modelo está sendo desenhado também com mecanismos que evitem que excessos de arrecadação, além do projetado, funcionem como um gatilho para a elevação dos gastos. 

A proposta visa a criar uma regra que evite que o governo expanda os gastos em anos de boa arrecadação sem que isso seja sustentável ao longo do tempo. Foi justamente esse problema que agravou o quadro das contas da União, Estados e municípios nos últimos anos. “O importante é o limite de gasto”, destacou a fonte. 

Com a introdução desse limite, o ministro Nelson Barbosa pretende afastar as resistências à mudança na política fiscal, justamente num momento de forte deterioração e de um rombo estrutural nas contas públicas. O déficit foi agravado pelo engessamento orçamentário das despesas obrigatórias, aquelas que não podem deixar de serem feitas ao longo do ano. 

Sem um avanço do crescimento, o déficit estrutural demorará para ser revertido, já que o governo não tem muita margem para diminuir os seus gastos sem mudanças em regras que exigem alteração legislativa, como a reforma da Previdência. 

Corte. Não é intenção da equipe econômica anunciar a proposta de reforma junto com o corte do Orçamento deste ano. “O contingenciamento vai sair, mas não estamos discutindo a mudança de meta”, disse a fonte. Esse corte deverá ser inferior a R$ 50 bilhões – no ano passado, ficou em R$ 80 bilhões. Na sexta-feira, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o contingenciamento pode ficar em torno de R$ 24 bilhões, segundo os últimos cenários traçados pelo governo. “Será entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, disse uma fonte. 

Uma outra fonte envolvida nas discussões destacou, inclusive, que não está descartado um valor menor. “O Orçamento de 2016 já teve dois cortes, um pelo Executivo no envio do projeto ao Congresso e outro pelo relator-geral”, argumentou. 

O dilema maior para a presidente Dilma Rousseff é que o governo já sabe, como antecipou o Broadcast, que não conseguirá garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano fixada em R$ 30,5 bilhões, o correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) fixada para todo o setor público. A defesa é que a mudança das regras fiscais ocorram ainda esse ano para evitar nova revisão da meta em 2018. 

‘Transparência’. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse ontem ser favorável que o Executivo apresente uma proposta de reforma fiscal ainda este ano. Segundo ele, a banda fiscal vai permitir que o País tenha uma economia “mais transparente.” 

“É melhor do que estabelecer a meta para depois alterá-la”, afirmou o deputado. Ele exemplificou que, em relação ao desempenho econômico do Brasil em 2015, a meta fiscal não foi alcançada porque o gasto público ocorreu, mas houve frustração de receitas decorrente da queda da atividade econômica e do preço das commodities. 

Pimenta disse ter defendido, no fim do ano passado durante as discussões orçamentárias, a adoção de uma meta fiscal flexível que englobasse os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, lembrou, prevaleceu a proposta do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de adotar um superávit de 0,5% do PIB sem qualquer tipo de dedução. 

“É um debate mais amplo que precisamos fazer com a adoção de metas flexíveis: qual o nível de investimento que o setor publico está disposto a realizar e também como alavancar as parceiras público-privadas”, disse. 

Fonte: Adriana Fernandes e Ricardo Brito - O Estado de São Paulo - 10 febbraio 2016

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-quer-meta-fiscal-menor-em-ano-de-pib-fraco,10000015606

As exportações superaram as compras do exterior, resultando em superávit da balança comercial brasileira, em US$ 923 milhões em janeiro deste ano, informou nesta segunda-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foi o primeiro saldo positivo para meses de janeiro desde 2011. Entre 2012 e 2015, houve déficit comercial em janeiro. No mesmo mês de 2015, foi registrado um déficit de US$ 3,17 bilhões. O resultado de janeiro deste ano também representou o melhor saldo, para este mês, desde 2007, isto é, em nove anos, ainda segundo números oficiais.

Exportações e importações em janeiro

Segundo o governo, as vendas ao exterior somaram US$ 11,24 bilhões em janeiro e, com isso, tiveram uma queda de 13,8% sobre janeiro de 2015. A média diária de exportações somou US$ 562 milhões, a menor, para meses de janeiro, desde 2009 (US$ 465 milhões). As três categorias de produtos (básicos, manufaturados e semimanufaturados) registraram retração de vendas no primeiro mês deste ano. Os dados do governo mostram que as importações recuaram muito mais no primeiro mês deste ano, 35,8%, na comparação com janeiro de 2015, para US$ 10,32 bilhões. A média diária de importações, que é a principal forma histórica de comparação, somou US$ 516 milhões em janeiro, o valor mais baixo para este mês desde 2009 (US$ 491 milhões).

Resultado de 2015

No ano passado, ainda de acordo com informações do governo, o saldo positivo (superávit) das transações comerciais do Brasil com o resto do mundo somou US$ 19,69 bilhões. Foi o maior valor para um ano fechado desde 2011, quando o superávit comercial somou US$ 29,79 bilhões. O resultado foi influenciado pelo baixo nível de atividade. Com a economia brasileira em recessão e o dólar alto, as importações desabaram 24,3% em 2015. Dólar alto torna as vendas externas mais baratas e as importações mais caras. Ainda segundo números oficiais, a melhora da balança comercial em 2015 também foi influenciada pela queda do preço do petróleo. Como o Brasil mais importa do que vende petróleo ao exterior, o recuo do preço favoreceu a melhora do saldo comercial do país.

Estimativas do mercado e do BC para 2016

A expectativa do mercado financeiro para este ano é de melhora do saldo comercial, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. O próprio BC também prevê melhora no saldo comercial. A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 37,9 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior para 2016. Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento estima um superávit de cerca de US$ 35 bilhões neste ano. Já o Banco Central prevê um superávit da balança comercial de US$ 30 bilhões para este ano, com exportações em US$ 190 bilhões e compras do exterior no valor de US$ 160 bilhões.

Fonte: Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB - www.aeb.org.br

MEDIDA FOI PUBLICADA em 27/01 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E REDUZ CUSTO DE INVESTIMENTOS DE PROJETOS ORÇADOS EM MAIS DE US$ 1 BILHÃO 

Foram publicadas no dia 27/01, no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex com novos ex-tarifários e prorrogações de reduções tarifárias para bens de informática e telecomunicações e bens de capital. A Resolução Camex n° 6/2016 contém a relação de 22 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações (7 novos 15 renovações) com diminuições das alíquotas de 18%, 16%, 14%, 12% 10% e 8% para 2%. E a Resolução Camex n° 7/2016 traz a relação de 360 ex-tarifários para bens de capital (173 novos e 187 renovações) com reduções de tarifas de 14% para 2%.

Os ex-tarifários publicados hoje reduzem custos de investimentos de projetos orçados em mais de US$ 1 bilhão. Entre eles estão empreendimentos como a implantação de uma estação de tratamento de lixo com geração de energia elétrica utilizando gases provenientes do processo; a ampliação e modernização de uma fábrica de pneus; a construção de uma nova fábrica de garrafas de alumínio e a implantação de uma nova linha de produção de cabos de cobre.

Os principais setores contemplados pelas duas resoluções em relação aos investimentos globais, são: meio ambiente e reciclagem (17,46%); autopeças (15,56%); bebidas (13,76%); bens de capital (5,11%); energia (4,61%); embalagens (4,61%); fios e cabos (4,37%); e alimentício (3,96%).

Em relação aos países de origem das importações que terão redução de alíquotas destacam-se: Estados Unidos (29,23%); Alemanha (14,24%); China (9,80%); Itália (7,59%); Bélgica (6,02%); França (5,07%); Suécia (3,70%); Noruega (3,64%); e Suíça (3,57%).

Aviso importante para os residentes fiscais no Brasil que deixaram o país em 2015: é necessário apresentar a comunicação de saída definitiva do território brasileiro às autoridades fiscais até dia 29 de fevereiro de 2016.

A declaração é obrigatória e portanto, quem vai deixar o país temporariamente ou permanentemente, sem enviar a declaração de saída final, continuará sendo tributado no Brasil por um período de 12 meses a partir da data da sua partida.

IBS América Latina oferece os serviços relacionados com a emissão da mencionada comunicação e está à sua disposição para prestar qualquer esclarecimento a este respeito.