30 Dicembre 2015

Mínimo maior visa agradar base de Dilma e aquecer economia

A presidente Dilma Rousseff decidiu arredondar o valor do novo salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, válido a partir de janeiro de 2016, o que terá um custo extra para os cofre públicos federais na casa de R$ 2,9 bilhões.

O objetivo de Dilma foi duplo. Primeiro, manter o nível do mínimo e sinalizar à sua base de apoio à esquerda no momento em que é acossada por um processo de impeachment. Segundo, buscar aquecer a economia em crise.

O aumento foi de 11,6%. Segundo o governo, o reajuste cumpre a regra que garante aumento pela inflação medida pelo INPC do ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos antes.

O INPC acumulado em doze meses está em 10,97% até novembro. Com o PIB de 2014 em 0,1%, o aumento ficaria em cerca de R$ 874, mais próximo dos R$ 871 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no Congresso.

O governo, porém, resolveu projetar o INPC acumulado para dezembro em 11,57% e arredondou o valor.

SEM EXCESSOS

Segundo o Ministério do Planejamento, o novo valor causa um “impacto superior” ao aprovado no Congresso em pagamento de benefícios da Previdência, assistência social e abono e seguro desemprego de R$ 2,9 bilhões.

O governo terá de conseguir esses recursos com aumento de receitas, cortes de gastos ou redução do superavit primário de 0,5% do PIB prometido para 2016, sendo 0,4% da União, equivalente a R$ 24 bilhões.

Assessores presidenciais disseram que o governo optou por um aumento “levemente” maior, sem “excessos”, para tentar ajudar a economia em recessão.

ACENO AOS CRÍTICOS

Segundo o ministro da Previdência, Miguel Rossetto, não há risco de não haver recursos para garantir o pagamento do aumento do mínimo. Segundo ele, os parâmetros de arrecadação também serão aumentados.

O teto do valor da previdência social deverá passar de R$ 4.663,00 para R$ 5.203,00. Este valor baliza o desconto do INSS no salário dos trabalhadores, que ficará maior e aumentará também a arrecadação.

Rossetto defendeu a política de valorização do mínimo, responsável por um aumento de 76% desde 2003.

Politicamente, o aumento maior é um aceno aos críticos os rumos da política econômica, como o presidente do PT, Rui Falcão, mesmo após a saída de Joaquim Levy e a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda.

REFORMA

Levy chegou inclusive a defender adiar o aumento do mínimo de janeiro para maio como medida de economia.

Paradoxalmente, uma das medidas que Dilma pediu a Barbosa como prioridade foi justamente uma reforma visando dar viabilidade às contas da Previdências Social.

Rossetto se mostrou favorável a um modelo de reforma que seja mais parecido com o que foi aprovado no Congresso este ano, que une idade do trabalhador com seu tempo de contribuição.

Segundo ele, haverá diálogo com a sociedade, com um fórum com trabalhadores e empresários já marcado para fevereiro. A proposta deverá ser encaminhada no primeiro semestre, afirmou.