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Estatais chinesas e empresários gaúchos planejam construir térmica de R$ 4 bi

BRASÍLIA A ofensiva chinesa no setor elétrico brasileiro mira agora a construção de usinas térmicas movidas a carvão. Um projeto avaliado em R$ 4 bilhões está sendo costurado por duas estatais chinesas e empresários gaúchos.

A usina, batizada de Ouro Negro, que prevê gerar 600 megawatts (MW), seria construída entre os municípios do Rio Grande do Sul de Pedras Altas e Candiota, na fronteira com o Uruguai. Pela capacidade, seria a segunda maior usina a carvão do País, só atrás da térmica de Pecém, de 720 MW, em operação no Ceará.

O empreendimento é liderado por duas grandes empresas chinesas, a Power China Sepco e a Hebi Company Energy. Do lado brasileiro está o empresário Silvio Marques Dias Neto, que já presidiu a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul e foi prefeito de Pedras Altas por dois mandatos, de 2001 e 2008. Os chineses terão o controle da operação, com dois terços da usina.

A engenharia financeira do negócio abriu mão de apelos ao caixa combalido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que 80% do empreendimento seja financiado diretamente pelo Banco de Desenvolvimento da China, que é o banco de fomento do gigante asiático. Assim como o dinheiro, também deve vir da China cada parafuso usado para erguer a usina. Todo o desenho da térmica foi feito pelo centro de estudos chinês Northwest Eletric Power Designe Institute.

O empreendimento já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda precisa obter autorização ambiental. Para que possa participar do leilão de energia, feito pelo governo para contratar a construção de novas usinas, os chineses precisam ter em mãos a licença prévia ambiental do projeto, documento que aponta a sua viabilidade. Sem essa licença, não é possível fazer a oferta da energia que será entregue pelo empreendimento.

Os empresários já protocolaram o pedido de licença prévia no Ibama, que pediu informações complementares e marcou para janeiro as audiências públicas que discutirão o projeto com a população local. “Estamos muito empolgados com o projeto e animados para viabilizar sua licença a tempo de entrar no leilão no início do ano”, diz o empresário Silvio Marques Dias Neto.

No dia 5 de fevereiro de 2016, o governo fará o chamado “leilão A5”, realizado para contratar a energia de usinas previstas para entrar em operação daqui a cinco anos. De acordo com Dias Neto, os chineses têm condições de erguer a térmica em bem menos tempo, em cerca de três anos e meio.

Impacto. A geração de energia pela queima de carvão mineral tinha sido praticamente banida do Brasil. Foram nove anos sem contratar nenhum projeto com esse insumo, por conta de seu alto impacto ambiental, até que um novo projeto foi contratado em novembro de 2014. No leilão, a Tractebel Energia, empresa do grupo GDF Suez, conseguiu fechar negócio para construção da Usina Pampa Sul, que está em construção em Candiota (RS). Com 340 MW de capacidade, Pampa Sul deve entrar em operação em janeiro de 2019. A usina será construída pela empresa chinesa Sdepci. “Os projetos evoluíram. Hoje usamos tecnologias que reduzem muito o impacto ao meio ambiente”, afirma Dias Neto, acrescentando que as cinzas do carvão, por exemplo, poderão ser filtradas e vendidas como matériaprima para indústria de cimento. “Além disso, estamos falando de aproximadamente 4 mil empregos gerados na fase de construção e de outros 500 postos durante a operação. É um projeto estratégico para a região.”

Em outubro, a nova empresa Ouro Negro Energia S/A assinou um protocolo de intenções com o governo do Rio Grande do Sul. O documento prevê isenção de ICMS para equipamentos que eventualmente sejam adquiridos no Brasil, além de isenção do imposto para aquisição de matériasprimas como cal, calcário e carvão mineral.

Hoje, o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, que somam 3.389 MW de potência, o equivalente a 2,4% de toda a potência elétrica do País.