IBS America Latina
International Business Strategy

Foi publicada na edição de ontem (07) do Diário Oficial da União a Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) nº 10/17, que consolida medidas de simplificação administrativa com significativos benefícios e reduções de custos nas operações para exportadores e importadores brasileiros, levantadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA).

O GTSA, instituído pela Portaria nº 234, de 16 de setembro de 2016, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), tem o objetivo de propor alterações nas normas e procedimentos do comércio exterior brasileiro, buscando relacionar ações de aperfeiçoamento nos processos e normativos concebidos e executados exclusivamente pelo MDIC e por suas entidades supervisionada e vinculadas. Como resultado desse trabalho, foram identificadas diversas medidas de simplificação administrativa possíveis de serem concluídas para o ano de 2017.

Uma das medidas de simplificação diz respeito às exportações em consignação. A flexibilização agora realizada consiste em permitir que a efetivação da venda da mercadoria exportada em consignação ou seu retorno ao país possa acontecer em prazo superior aos atuais 720 dias, independentemente de manifestação da SECEX. Assim, haverá um prazo mais adequado para que se concretize as exportações dos produtos enviados nesta modalidade, beneficiando as vendas externas brasileiras.

Suíça e Noruega
Tem destaque, também, a entrada do Brasil no novo sistema da Suíça e Noruega para obtenção do Sistema Geral de Preferências, em 1º de janeiro de 2017. A alteração se traduz na dispensa da necessidade de emissão de “Form A” para obtenção de tratamento preferencial pelas mercadorias brasileiras.

O sistema de comprovação de origem das mercadorias a serem exportadas para esses dois países foi substituído pelo sistema de autocertificação de mercadorias, efetuada pelos próprios exportadores utilizando uma Declaração de Origem em substituição ao “Form A”, após terem sido cadastrados no novo sistema REX System (Registered Exporter system). Destaca-se que o registro no sistema não implicará em nenhum custo financeiro para o exportador.

Na área de importação, uma das ações de simplificação foi a retirada da necessidade de consularização de documentos necessários para instrução do Licenciamento de Importação, o que reduzirá significativamente a burocracia e os custos para apresentação destes no curso do processo.

Além disso, foram racionalizados alguns procedimentos de forma a eliminar sobreposição de controles, por meio da dispensa de fiscalização, pela Secex, das importações e exportações realizadas por pessoas físicas, controladas agora somente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

No mercado audiovisual, a importação de máquinas e suas partes e peças para indústria cinematográfica, audiovisual e de radiodifusão agora é realizada por meio de consulta pública, garantindo assim maior transparência no processo e eficiência na operação. A medida também implica a redução de custos com emissão de atestados e maior validade do resultado da apuração de produção nacional, de 120 para 180 dias.

(Fonte: MDIC)

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil autorizou nesta terça-feira (7) o início do processo de dragagem do Porto de Santos (SP). O investimento estimado em R$ 369 milhões vai viabilizar o aumento do calado dos canais de acesso, das bacias de evolução e dos berços de atracação do terminal santista, oferecendo mais segurança à navegação.

A dragagem também deve aumentar a capacidade de movimentação de embarcações e reduzir custos de frete. “Ao se ampliar a capacidade de movimentação, teremos a diminuição do custo dos fretes, a ampliação da competitividade em nível nacional, trazendo benefícios que alcançarão, certamente, os consumidores finais”, ressalta o ministro da pasta, Maurício Quintella.

A empresa responsável pelas obras e serviços de dragagem de manutenção será a Van Oord. A empresa terá 17 meses para conclusão dos serviços. A estimativa é de que a cada centímetro de ganho de profundidade será ampliada a capacidade das embarcações em até oito contêineres, o que corresponde a uma média de 100 toneladas.

Porto de Santos

O Porto de Santos está em primeiro lugar no ranking de movimentação dos Portos Organizados e transporta um terço dos produtos movimentados no País. Além disso, é o primeiro na movimentação de contêineres, com 3,8 milhões TEUs (seis metros ou 20 pés) em 2015; e na exportação de açúcar e de grãos de soja.

A movimentação acumulada de cargas no Porto de Santos em 2016 atingiu a marca de 113,8 milhões de toneladas, a terceira melhor de toda a série histórica do porto para o período, apenas 5,1% inferior à movimentação recorde verificada em 2015.

As importações registraram volume de 32,4 milhões de toneladas, resultado superior ao acumulado até dezembro de 2015. Já as exportações acumularam 81,4 milhões de toneladas no período. No total, ocorreram 4.723 atracações no ano de 2016.

(Fonte: portosenavios.com.br)

A empresa italiana de geração de energia, Enel S.p.A, por meio de sua subsidiária Enel Green Power Brasil Participações Ltda, anunciou o início das obras de construção da maior usina solar do Brasil, a Nova Olinda, localizada no Piauí. Quando concluída, será a maior da América Latina, com 292 megawatts em capacidade. O investimento total será de US$ 300 milhões (quase 1 bilhão de reais no câmbio atual), como informou a companhia em comunicado.

A usina será instalada no município de Ribeira do Piauí, localizado a 377 quilômetros de Teresina, na microrregião do Alto Médio Canindé. Depois de construída, a Nova Olinda ocupará uma área de 690 hectares e terá capacidade instalada total de 292 MW. O empreendimento será capaz de gerar mais de 600 GWh por ano, o suficiente para atender as necessidades de consumo de energia anual de cerca de 300.000 lares brasileiros, evitando a emissão de cerca de 350.000 toneladas de gás carbônico (CO2) para a atmosfera. A unidade de produção será construída em uma área com altos níveis de radiação solar e contribuirá para atender a crescente demanda do país por energia.

A Enel ganhou o leilão da energia eólica realizado em agosto de 2015. O governador Wellington Dias, antes mesmo do leilão, acompanhou os investimentos em energia no Piauí e realizou viagens à Itália e Alemanha para conhecer projetos e conversar com o empresariado local do setor. “Essa iniciativa faz parte do nosso projeto de trabalhar muito e produzir o que o Brasil precisa: energia, alimentos, bons serviços e gerar emprego e renda fazendo a economia crescer. O Piauí está pronto para esta tarefa e estamos trabalhando para ampliar investimentos e gerar emprego e renda para a população”, afirma o chefe do executivo estadual.

O gerente da Enel para o Brasil, Carlo Zorzoli, destacou, por meio de nota, que a companhia pretende continuar investindo para crescer de maneira sólida no setor de energia no país. “O governo brasileiro tem desenvolvido um processo atrativo e bem estruturado de leilões e temos construído o nosso sucesso com base na tecnologia líder de mercado, excelência em financiamento e reputação”, declarou o gerente.

Wellington Dias destacou os demais investimentos realizados no Piauí. “Somando os investimentos como esse da Enel, em energia solar; do Grupo Votorantin em energia eólica - com cerca de 3,6 bilhões de reais também em andamento; do Grupo Tomazini, da Terracal, do Ouro Branco e da Portugal Gás e Petróleo, teremos bilhões de investimentos e mais empregos”, ressalta o governador, ao destacar que também já está acertada a instalação do grupo Aurora, Alfa e Minasmel (os três na produção de alimentos), Budny (tratores e implementos) e uma nova base da Vickstar em Parnaíba.

(fonte: cidadeverde.com)

Estimativas dos economistas das instituições financeiras foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Banco Central.

O mercado financeiro estimou que a inflação terá um comportamento melhor neste ano, mas também projetou um crescimento um pouco mais baixo para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

As expectativas dos analistas do mercado financeiro foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (6) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.

A estimativa do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano recuou de 4,70% para 4,64%. Foi a quinta queda seguida do indicador. Apesar de permanecer acima da meta central de inflação, que é de 4,5%, o valor está abaixo do teto de 6% fixado para 2017.

Para 2018, a previsão do mercado financeiro para a inflação permaneceu estável em 4,50%. O índice está em linha com a meta de inflação do período (4,5%) e também abaixo do teto de 6% para o ano que vem.

Produto Interno Bruto

Para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o mercado financeiro baixou a previsão de um crescimento de 0,5% - expectativa da semana anterior - para uma alta menor: de 0,49%.

O governo estima uma alta de 1%, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já confirmou que deverá revisar este número para baixo.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Em 2015, houve uma contração de 3,8%, a maior em 25 anos. O resultado de 2016 ainda não foi divulgado pelo IBGE, mas a previsão do mercado é de um “tombo” próximo de 3,5%. Essa será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de retração no nível de atividade da economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948.

Para 2018, os economistas das instituições financeiras, porém, subiram de 2,20% para 2,25% sua estimativa de expansão do PIB.

Taxa de juros

O mercado financeiro manteve sua previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 9,50% ao ano no fechamento de 2017. Atualmente, os juros estão em 13% ao ano.

Para o fechamento de 2018, a estimativa os economistas dos bancos para taxa Selic continuou 9% ao ano. Com isso, estimaram que o processo de corte dos juros terá continuidade no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. A instituição tem de calibrar os juros para atingir índices pré-determinados pelo sistema de metas de inflação brasileiro.

As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços. Quando julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, o BC pode baixar os juros.

Câmbio, balança e investimentos

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 ficou estável em R$ 3,40. Para o fechamento de 2018, a previsão dos economistas para o dólar continuou inalterada em R$ 3,50.

A projeção do relatório Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2017 subiu de US$ 45,1 bilhões para US$ 46,5 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit recuou de US$ 40,7 bilhões para US$ 40,5 bilhões.

A projeção do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2017 permaneceu inalterada, em US$ 70 bilhões. Para 2018, a estimativa dos analistas ficou estável em US$ 71,9 bilhões.

(fonte:Por Alexandro Martello, G1, Brasília)