IBS America Latina
International Business Strategy

Algumas das importantes mudanças que vinham sendo anunciadas na regulamentação da Lei do Estrangeiro finalmente chegaram em 11 de maio de 2016, sob forma do Decreto n.º 8.757/2016, que promoveu alterações ao Decreto n.º 86.715/81 que regulamenta a Lei do Estrangeiro no Brasil. BR-Visa destaca:

Visto Temporário

• Poderá ser concedido visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de beneficiário de bolsa vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação concedida por órgão de fomento ou agência.

• A exigência de que o visto seja obtido na jurisdição consular em que o estrangeiro tenha mantido residência pelo prazo mínimo de um ano imediatamente anterior ao pedido fica restrita aos vistos temporários concedidos aos estrangeiros que venham ao Brasil (i) em viagem cultural ou em missão de estudos; ou (ii) na condição de beneficiário de bolsa conforme supramencionado.

• Para os casos de estrangeiros que venham ao Brasil na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob o regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro (i) somente será concedido o visto se solicitado dentro do prazo de seis meses, contado da autorização de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho; e (ii) será concedido visto de trabalho aos dependentes legais e familiares maiores de dezesseis anos destes, independendo de proposta de trabalho prévia, nos termos autorizados pelo Ministério do Trabalho.

• Ainda, para os casos descritos no item acima, o Conselho Nacional de Imigração estabelecerá condições simplificadas para a concessão de visto temporário no caso de capacidades profissionais estratégicas para o País, hipótese em que o Ministério do Trabalho poderá autorizar a expedição do visto condicionado à apresentação de contrato de trabalho no prazo de até seis meses após o ingresso do titular do visto no país.

Registro

• Fica revogado o dispositivo que determinava a obrigatoriedade do registro do estudante, beneficiário de convênio cultural no Ministério das Relações Exteriores.

• O cadastro pelo Departamento da Policia Federal de estrangeiro natural de país limítrofe, domiciliado em localidade contínua ao território nacional, que pretenda exercer atividade remunerada ou frequentar estabelecimento de ensino em município fronteiriço ao local de sua residência, passa (i) a exigir a apresentação de declaração de pretensão de emprego, ou de frequentar estabelecimento de ensino, conforme o caso; e (ii) deixa de exigir prova de naturalidade e promessa de emprego ou matrícula, conforme o caso.

Prorrogação de Prazo de Estada

• As prorrogações de prazo de estada para os casos de vistos temporários sobre regime de contrato e a serviço do Governo brasileiro, antes de competência do Ministério da Justiça e apenas sujeita a manifestação do Ministério do Trabalho, passam a ter de ser solicitadas junto ao Ministério do Trabalho e, em caso de deferimento, ser encaminhadas ao Ministério da Justiça, sendo que as demais poderão ser apresentadas diretamente ao Ministério da Justiça ou ao órgão local do departamento da Polícia Federal.

• O pedido de prorrogação passa a poder ser instruído com cópia do documento de viagem, tendo sido revogado o dispositivo que exigia a cópia autenticada de referido documento.

• Fica revogado o dispositivo que previa a necessidade de que o instrumento de prorrogação do contrato inicial ou novo contrato de trabalho, que precisa ser apresentado para prova de subsistência do estrangeiro para a prorrogação do visto concedido ao estrangeiro que pretenda vir ao país (i) na condição de artista ou desportista; ou (ii) na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob o regime de contrato ou a serviço do Governo, conste dever do empregador de ser responsável por prover o regresso do estrangeiro.

• Para os casos de artista e desportista e na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob o regime de contrato de trabalho ou a serviço do governo brasileiro, a prova de meio de subsistência poderá ser comprovada com o instrumento de prorrogação de contrato inicial ou com um novo contrato de trabalho.

• Os pedidos de prorrogação de visto temporário poderão continuar sendo apresentados diretamente no Ministério da Justiça ou ao órgão local do Departamento de Polícia Federal e o órgão concedente da prorrogação dará ciência do fato ao Ministério do Trabalho.

• Foi incluída disposição expressa de que após os protocolos de pedidos de prorrogação, o estrangeiro estará regular no Brasil até a decisão final de seu processo.
Transformações de Vistos

Boas notícias e facilidades ao estrangeiro que se encontra como temporário no Brasil:

• Estrangeiro portador de visto temporário sem vínculo empregatício no Brasil, que não seja o de turista, poderá solicitar junto ao Ministério do Trabalho a transformação de seu visto em temporário de trabalho;

• Portador de visto de turista poderá solicitar a transformação do seu visto em visto de estudante.

Direitos e Deveres do Estrangeiro

• Caso um estrangeiro necessite exercer atividades trabalhistas junto a uma empresa diferente da que foi contratado inicialmente, ele deverá requerer autorização junto ao Ministério do Trabalho munido apenas do pedido fundamentado e do contrato firmado com a nova companhia.

• Após a análise, o Ministério do Trabalho encaminhará o pedido ao Ministério da Justiça para decisão final.

Naturalização

• Para os casos de naturalização ordinária, não será mais necessário a apresentação de antecedentes criminais brasileiro no período dos últimos quatro anos.

• Para as solicitações de naturalização provisória, fica revogado também, o dispositivo que menciona a necessidade do certificado de antecedentes penais emitido no lugar de residência no Brasil, para o solicitante maior de 18 anos.

• Nestes pedidos também não há mais exigência do atestado de sanidade física e mental, sendo necessário apenas, a apresentação de um atestado de saúde.

• Os certificados de naturalização serão emitidos, preferencialmente, de forma eletrônica e serão entregues pelo juiz federal do local em que o interessado seja domiciliado.

• Foi revogado o dispositivo que indicava a necessidade do naturalizado demonstrar conhecimento da língua portuguesa e renunciar a sua nacionalidade anterior para receber o certificado de naturalização.

Outras atualizações

• A comunicação obrigatória da mudança do domicilio do estrangeiro ao Departamento de Polícia Federal também poderá ser comunicada, preferencialmente, por meio digital, além das outras opções já existentes.

• Uma outra novidade é que o protocolo emitido pela Polícia Federal poderá substituir os documentos de identidade, a partir da publicação deste Decreto, por até 180 dias contados a partir da data de sua emissão.

LINHAS DE CRÉDITO, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL. ESSE FOI O TEMA PRINCIPAL DA IV REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE INFRAESTRUTURAS, COORDENADO PELA EMBAIXADA ITALIANA EM BRASÍLIA E PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO BRASIL.

No encontro, as empresas italianas do setor de infraestrutura e os bancos que operam no Brasil, com a ajuda da Embaixada e da filial paulista do banco de investimentos SACE, tiveram a possibilidade de obter informações técnicas em primeira mão dos representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). No debate que se seguiu, tratou-se de algumas questões operacionais.

O Grupo de Trabalho foi criado no âmbito do Protocolo de Cooperação de Investimentos, assinado pelo Ministro italiano das Relações Exteriores Paolo Gentiloni e pelo titular da pasta do Planejamento Econômico brasileiro, Nelson Barbosa, por ocasião da visita do chefe da diplomacia italiana a Brasília no passado dia 5 de Novembro.

O organismo – coordenado pela Embaixada da Itália em Brasília e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão brasileiro – tem por objetivo explorar as oportunidades de investimento no Brasil, em benefício às empresas italianas no setor das infraestruturas e da energia. Nas primeiras três reuniões, foram discutidos assuntos como energias, aeroportos, autoestradas e portos.

(Fonte: Farnesina – Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale )

Ministro da Fazenda ainda não conseguiu fechar todos os cargos e preferiu adiar o anúncio, que seria feito nesta segunda-feira; Ilan Goldfajn deve assumir o Banco Central

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciará a sua equipe e os dirigentes dos bancos públicos e do Banco Central nesta terça-feira às 11 horas, segundo confirmou a assessoria da Fazenda. Mais cedo, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, havia informado a mudança da data com fontes. Meirelles ainda não conseguiu fechar todos os cargos e preferiu adiar o anúncio.

Na sexta-feira, quando falou pela primeira vez como ministro de Temer com a imprensa sobre sua equipe, Meirelles afirmou que os nomes seriam conhecidos nesta segunda-feira. Até agora, o único nome confirmado é o de Tarcísio Godoy para a secretaria executiva da pasta, mas Ilan Goldfajn deverá ser o presidente do Banco Central. O anúncio ocorrerá no Ministério da Fazenda.

Confira abaixo os principais nomes da equipe econômica:

Fazenda (Incorpora Previdência): Henrique Meirelles (PSD/SP)
Com uma carreira de destaque no sistema financeiro, Meirelles chegou a presidente internacional do BankBoston. Na vida pública, foi presidente do Banco Central de 2003 a 2010. Agora, depois de quase cinco anos e meio afastado do governo, Meirelles volta para assumir a economia brasileira na pior recessão desde a década de 1930 e num governo de transição. Nas contas do mercado, algo entre 4% a 6% do PIB, ou de aproximadamente R$ 250 bilhões a R$ 350 bilhões. A estratégia terá de combinar extrema dureza, para fazer o máximo possível de esforço fiscal no primeiro momento, e habilidade política extraordinária para passar duras reformas de restrições de direitos num horizonte apenas um pouco maior. O futuro ministro da Fazenda já defendeu, após ser indicado por Temer, limites legais ou constitucionais da trajetória do gasto público.

Banco Central: Ilan Goldfajn (ainda não confirmado) sem status de ministro, como é atualmente. Ilan foi diretor de Política Monetária do Banco Central durante a gestão de Armínio Fraga, cotado inicialmente para ministro da Fazenda de Temer.

Tesouro Nacional: Mansueto Almeida (ainda não confirmado)
O economista Mansueto Almeida foi coordenador geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda (19951997), assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal (2005/2006) e Assessor Econômico do Senador Tasso Jereissati.

Planejamento Romero Jucá (PMDB/RR) , ex-ministro da Fazenda de Dilma. O peemedebista foi pessoalmente ao ministério para obter um panorama das medidas emergenciais a serem tomadas no início da gestão Temer. Segundo apurou o Estado, a reunião ocorreu a pedido de Jucá. Eles discutiram a necessidade de aprovar a mudança da meta fiscal até o fim do mês para evitar a paralisação da máquina pública por conta de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano. A equipe de Barbosa apresentou ao senador as estimativas que fizeram para o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe econômica referendá-las ou não.

Relações Exteriores (incorpora Apex Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos): José Serra (PSDB/SP)
O senador José Serra, que foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo FHC, vai assumir a pasta sem o status de “super-ministro”. A , passando a parte de comércio para o Itamaraty e o restante da estrutura, inclusive do BNDES, para o Planejamento. Mas a ideia sofreu resistência das entidades representativas da indústria. Agora, a pasta vai receber a Apex, que promove eventos mundo afora para vender produtos brasileiros.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Marcos Pereira (PRB)O presidente do PRB, advogado e bispo licenciado Marcos Pereira, negociou com Temer o espaço do partido, que tem bancada evangélica. O PRB negou o Ministério da Previdência e a Secretaria dos Portos e tentava conquistar a Agricultura. Pereira também foi cotado para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Blairo Maggi (PP/MT)

Escolhido para o Ministério da Agricultura, o senador Blairo Maggi (PP/MT) é gaúcho, natural de Torres (RS), mas foi no Mato Grosso que se consagrou como o “rei da soja”. No Estado do Centro Oeste, Maggi governou por duas vezes e montou seu império em Cuiabá. Filho de produtores rurais, Blairo graduou-se em Agronomia na Universidade Federal do Paraná. Ele deixou o PR e se filiou ao PP na última quarta-feira (11) para viabilizar sua indicação para o comando do Ministério da Agricultura, após ser convidado pelo presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI). Além da indicação para Agricultura, o dirigente também vislumbra que o futuro ministro possa ser o candidato do PP para as eleições presidenciais de 2018.

Transportes (Incorpora Aviação Civil e Portos): Maurício Quintella (PR/AL)

Maurício Quintella Lessa (PR/AL), escolhido de Temer para assumir a pasta de Transportes, é um advogado alagoano, nascido em 1971. Quintella já foi deputado federal quatro vezes e na sua última eleição recebeu mais de 70 mil votos. Na votação do impeachment na Câmara, o político contrariou a orientação da direção do PR e deixou a liderança para votar a favor do afastamento. Maurício Quintella foi eleito vereador pela primeira vez em 1996 e já assumiu a presidência da Câmara de Vereadores e a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Ele foi condenado em 2014 por desviar dinheiro da merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando foi secretário de Educação do Estado.

Comunicações,Ciência e Tecnologia: Gilberto Kassab (PSD/SP)

Gilberto Kassab é economista, engenheiro civil, empresário e fundador do PSD. Nasceu em São Paulo e foi prefeito da cidade por duas vezes entre 2006 e 2012. Na primeira vez, assumiu após a renúncia de José Serra, que saiu para se candidatar ao governo do Estado de São Paulo. Na segunda, foi eleito no 2º turno. O indicado de Temer para a pasta também foi ministro das Cidades do governo Dilma, mas se demitiu com a decisão da bancada do PSD na Câmara dos Deputados de votar pelo impeachment da presidente.

Kassab é o quinto de sete filhos do médico libanês Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Palermo. Iniciou na política aos 25 anos e, ainda na universidade, participou do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJEACSP).

Gilberto Kassab também faz parte da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Trabalho: Ronaldo Nogueira (PTB/RS)

Natural de Carazinho (RS), Ronaldo Nogueira é formado em Administração de Empresas e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro do Rio Grande do Sul também é vice-presidente nacional de Segurança Pública do partido. Nogueira ainda é membro do Conselho da Comunidade de Carazinho e do Grupo de Apoio à Polícia Civil.

Secretaria Especial de Investimento: Moreira Franco (PMDB/RJ)

O papel de Moreira Franco, que não terá status de ministro na estrutura enxuta formulada por Temer, é trazer para o Brasil os recursos que estão circulando no mundo à cata de bons negócios. Será um programa inspirado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (19561961), que estabelecia objetivos para investimentos em infraestrutura e a industrialização.

Minas e Energia: Fernando Bezerra Filho (PSB)

Pernambucano, é filho do também senador Fernando Bezerra Coelho. Logo após assumir, Bezerra Filho disse haver uma posição unânime no ministério de que não é possível repassar à conta de energia dos consumidores reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético. Um dos seus primeiros desafios à frente da pasta será a questão da apresentação dos balanços da Eletrobrás de 2014 e 2015 à SEC, o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. O prazo final é quarta-feira. Se o balanço não for apresentado, a Eletrobrás corre o risco de ter suas ações excluídas da Bolsa norte-americana.

(fonte: Rachel Gamarski - O ESTADO DE SÃO PAULO)

Em meio à crise econômica do país, empresários catarinenses aproveitaram a 2ª Feira Internacional da Economia do Mar Brasil-Itália (Fimar) para ampliar mercado. Durante as Rodadas de Negócios foram realizados 364 encontros, envolvendo 28 empresas brasileiras e 30 italianas.

Os encontros superam em cinco vezes o número de 2015, que chegou a 62. Para ratificar as conversas iniciadas, os empresários assinaram cartas de intenções que garantem a continuidade das negociações.

A Marina Itajaí e a Assonautica Italiana (associação nacional para a náutica) são exemplos dessa parceria. Elas fecharam acordo internacional para a promoção integrada das marinas e portos relacionadas à Assonautica. “Esse acordo consolida a Marina Itajaí como porto de chegada de embarcações internacionais. Ou seja, antes as embarcações que vinham de fora com destino a Buenos Aires, por exemplo, paravam somente no Rio de Janeiro, agora, os navegadores vão saber que Santa Catarina também tem excelentes lugares para recebê-los”, explica o presidente da Associação Náutica Catarinense para o Brasil, Leandro Mané Ferrari.

A gerente de Marketing da Marina Itajaí, Raissa Melo, destacou a importância da parceria, afirmando que o local tem infraestrutura necessária para receber embarcações de diversos tamanhos.

Outra conquista importante para o Estado foi a assinatura da carta de intenções entre a prefeitura de Tijucas, Governo de Santa Catarina, Governo Italiano e Acatmar, para viabilização da construção da Universidade do Mar Federico II de Nápoles no município onde será construído o Tijucas Marine Center. “Esse é mais um resultado concreto da Fimar, que confirma o grande trabalho de intercâmbio realizado entre Santa Catarina e a Itália”, destaca o presidente da BrazilPlanet, Domenico Calabria. Segundo ele, a nova universidade permitirá o desenvolvimento de todos os recursos e oportunidades relacionadas à economia do mar: produção, projetos, formação e design.

Pesquisa Náutica

Na Fimar, a Fecomércio/SC reabriu os trabalhos da Câmara Empresarial de Turismo e anunciou a carta de aceite da European Bolting Industry (EBI) para a produção de uma pesquisa específica para o setor náutico catarinense. A parceria entre a Fecomércio/SC e a Acatmar junto a EBI produzirá a primeira pesquisa do setor no Brasil. O estudo pioneiro vai levantar dados da cadeia produtiva da economia do mar envolvendo o setor de comércio, serviços e turismo, por meio de uma metodologia reconhecida internacionalmente com intuito de avaliar a competitividade da economia do mar no Estado.

Gastronomia catarinense ganha destaque

Empresários da Vitrine Gastronômica puderam mostrar seus produtos aos italianos. A empresa IBS Itália (International Business Strategy), responsável pela prospecção de mercado para exportação, realizou encontros individuais de negócios com 10 dos 14 expositores. Segundo os representantes da IBS, produtos catarinenses, como a Bottarga Gold, a cebola caramelizada e a cachaça, têm grandes possibilidades de vender para outros mercados.

A Fimar possibilitou a aproximação da Bottarga, de Itajaí, com a IBS. As duas empresas irão participar da Summer Fancy Food Show, de 26 a 28 de junho em Nova Iorque, uma das principais portas de entrada para o mercado norte-americano de alimentos, bebidas e hotelaria. “Iríamos para essa feira sozinhos na busca por novos parceiros. Com a Fimar conhecemos a IBS, que também vai estar em Nova Iorque e vai nos apresentar para sua rede de distribuidores”, explica o responsável pela área de exportação da Bottarga, Vinicius Zucco Porci. A Bottarga produz ova de tainha seca salgada aos moldes da culinária italiana.

A oportunidade de negócios surgiu, ainda, entre empresários catarinenses, como é o caso da Multi Gourmet, empresa de refeições congeladas, da Grande Florianópolis, que participou pela primeira vez de uma feira. “Conseguimos quebrar o paradigma de que comida congelada é ruim e iniciamos conversas importantes para fornecer nosso produto para a rede hoteleira do litoral norte e também para marinas”, explica o empresário Juliano Maroli.

Durante a feira também foram lançados os produtos que farão parte do Projeto Cambusa, da Assonautica, pela Acatmar. Alguns dos produtos expostos na Vitrine Gastronômica irão fazer parte dos produtos “made in SC” e farão parte de uma vitrine permanente. A ideia é levá-los para as principais feiras onde a Acatmar e o Governo do Estado participarem pelo mundo. Os produtos de excelência também farão parte da “gastronomia embarcada” aumentando assim a promoção conjunta dos produtos catarinenses como vinho, cerveja e alimentos voltados a economia do mar.

Concurso interior Yacht Design e Moda Náutica

Durante a feira da economia do mar também foi realizada a premiação do concurso Fimar Interior Yacht Design e Moda Náutica. As categorias foram divididas em Yatch Design e Moda Náutica, com a participação de estudantes e profissionais de Design de Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.
Na categoria Interior Yacht Design – Estudantes e novos designers, o vencedor foi Anderson Boeira Miguel, com o projeto “Iate inspirado nos automóveis esportivos Ferrari”. O estudante é aluno do curso de Design de interiores da Univali em Balneário Camboriu. Além do troféu, de um tablet e do certificado, o aluno também recebeu uma bolsa de estudo no curso à distância de Interior Yacht Design feito pela Eduna na Itália em colaboração com a Univali e reconhecimento pela Universidade do Politécnico de Milão.

Na categoria Interior Yacht Design – Novos profissionais, o vencedor foi Fabiano Pacheco Barbieri, com o projeto “Lothbrok”. Já na categoria Moda Náutica – Novos profissionais, o vencedor foi Yuri Peixoto Mattos, com o projeto coleção de joias. Os dois vencedores receberam troféu, tablet e certificado.
O Fimar Interior Yacht Design e Moda Náutica foi realizado pela Univali e Eduna, com o apoio da Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar), da Associação Design Industrial da Itália (ADI), do Centro Design Catarina e da Associação Catarinense de Design (SCdesign).

A Feira

A Fimar é o resultado dos acordos assinados entre o governo italiano, por meio do Ministério do Desenvolvimento Econômico italiano, Assonautica e o Governo de Santa Catarina. A Feira é realizada pela Brazil Planet com organização da Projecta Eventos e o apoio do Governo de Santa Catarina, da Assonáutica Italiana, Acatmar e da Agenzia ICE.

(fonte: http://economiasc.com.br/)