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Reduzir a carga tributária e, como consequência, incentivar a importação de insumos pelo Porto de Santos estão entre os objetivos de uma decisão tomada pelo Governo do Estado no dia 18 de dezembro. A medida equilibra os custos de entrada de produtos industriais que estavam acima dos cobrados em outros estados. A ideia é também impulsionar a atividade de importadores paulistas, atrair empresas e aumentar a receita estadual.

Hoje, muitos importadores optam por portos catarinenses para reduzir custos, já que lá existem condições mais atraentes, que incluem a redução da carga tributária. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Helcio Tokeshi, o benefício não é automático.

Os importadores terão que encaminhar seus pleitos, através da Investe São Paulo, para serem analisados por uma comissão tripartite. Técnicos das secretarias da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico vão avaliar os pedidos.

Com o decreto, a Secretaria da Fazenda foi autorizada a equalizar a variação de carga tributária entre as alíquotas de importação, de 18% a 25%, as internas de 12% a 25%, as interestaduais de 12%, e a estabelecida pela Resolução 13 do Senado Federal, que determina recolhimento de 4% nos produtos importados distribuídos a outras unidades da federação.

A Fazenda pode estabelecer, entre outras providências, a suspensão parcial do imposto no desembaraço de insumos ou produtos acabados, evitando a formação de saldo credor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta medida melhora o ambiente de negócios, simplificando e tornando mais eficientes as operações de setores industriais que detêm unidades abastecidas por fornecedores paulistas.

Empresas que operam com cadeias integradas, que combinam insumos importados, fornecimento local e trocas interestaduais, como indústrias químicas, de autopeças e cosméticos, também poderão ser beneficiadas. “Estamos fazendo uma primavera tributária. Um conjunto de medidas de crédito e tributárias para fortalecer a economia, ter mais investimentos e gerar mais empregos no Estado”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “De um lado corte, redução de gastos do Governo. De outro lado, o estímulo à atividade econômica”, disse.

Setores

As medidas desoneram setores estratégicos e aprimoram a estrutura tributária, para melhorar o ambiente de negócios e promover a abertura de novos postos de trabalho. “Com o aumento das importações pelo Porto de Santos, ganha toda a economia da região, além da manutenção e até criação de postos de trabalho”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França.

Segundo o secretário, as medidas vão, a médio prazo, aumentar a receita do Estado. “São incentivos setoriais, planejados com responsabilidade para fortalecer o Estado, que vem fechando suas contas nos últimos anos com superávit, dando exemplo para vários estados brasileiros”.

Pedido antigo

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Peres dos Santos, considera a medida muito positiva para o complexo santista. Mas, para ele, ainda são necessárias outras formas de atrair empresas e tornar o complexo portuário santista mais competitivo.

“Em 2014, quando assumi a presidência do sindicato, eu comprovei essa fuga de cargas à Secretaria da Fazenda, mostrando com gráficos essa questão e provando que isso acontecia por conta dos incentivos fiscais”, explicou.

O executivo explica que os estados de Santa Catarina, Rondônia e Alagoas dão incentivos à empresas que decidem se fixar nesses estados. “Nesses casos, ainda há outro agravante. Os importadores que vendem para outros estados têm problemas de crédito de ICM. Paga-se 18% na entrada e só pode creditar 4% no destino”, destacou.

(Fonte: Tribuna online)

Exportação subirá 7,2% em 2017, calcula AEB

A recuperação de preços de commodities deverá ser um dos principais fatores para o crescimento de 7,2% no valor total de exportação brasileira em 2017, segundo estimativas da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). As importações devem subir 5,2% contra os desembarques de 2016. O superávit estimado é de US$ 51,65 bilhões, resultado de US$ 197,36 bilhões em exportações e US$ 145,71 bilhões em importações.

Com a elevação de embarques e desembarques projetada para o ano que vem, o Brasil deve voltar a ter corrente de comércio crescente após quedas consecutivas anuais desde 2014.

O desempenho projetado para exportações no ano que vem leva em conta câmbio médio de R$ 3,30 e alta estimada de 34% no preço médio do minério de ferro, 24,5% no petróleo, 7,6% na carne suína, 10,4% no açúcar bruto e 8,8% no minério de cobre, entre outros. Os preços, diz José Augusto de Castro, presidente da AEB, deverão predominar no comando do crescimento de receitas de exportação no ano que vem principalmente para básicos. Nesse grupo a exportação deve crescer 15,8%. Nos semimanufaturados o avanço é estimado em 4,9%. O embarque de manufaturados, porém, deve cair 1,1%, sempre na comparação com 2016.

Castro alerta para fatores que poderão mudar as projeções. Entre eles, medidas do presidente americano eleito, Donald Trump, impacto do corte na produção de petróleo a partir de janeiro de 2017, desfecho sobre reconhecimento da China como economia de mercado e o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

(fonte: www.portosenavios.com.br - Por Marta Watanabe e Camilla Veras Mota)

Os contratos futuros do petróleo chegaram a subir até 6,5% nesta segundafeira (12), atingindo uma máxima de 18 meses, após a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e alguns de seus rivais chegarem ao seu primeiro acordo desde 2001 para reduzir conjuntamente a produção, tentando combater o excesso de oferta global e aumentar os preços.

O petróleo Brent subia 3,88%, a US$ 56,44 por barril, às 8h31 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 4,29%, a US$ 53,71 por barril. Mais cedo o Brent atingiu uma máxima de US$ 57,89 o barril, maior valor desde julho de 2015.

O preço do Brent está 50% mais alto em relação ao no mesmo período do ano passado, marcando a maior alta na comparação anual desde setembro de 2011. Após quase um ano de disputas, a Opep decidiu em 30 de novembro cortar a produção em 1,2 milhão de barris por dia por seis meses a partir de 1º de janeiro, com a Arábia Saudita, o maior exportador, cortando cerca de 486 mil barris por dia para conter a oferta excedente.

No sábado, produtores não integrantes da Opep, liderados pela Rússia, concordaram em reduzir a produção em 558 mil barris por dia, abaixo do objetivo de 600 mil barris por dia, mas ainda assim a maior contribuição de países de fora do grupo já realizada.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 9,15 bilhões para o financiamento de projetos da indústria naval. O valor foi definido na 33ª reunião ordinária do conselho, realizada na última quinta-feira (1º), no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília (DF). Desse total, R$ 7,72 bilhões são para novos projetos e o restante para suplementações de recursos de projetos em andamento e reapresentações daqueles não contratados no prazo de validade.

O montante inclui R$ 3,18 bilhões relacionados à construção de cinco navios-tanque do tipo Suezmax e sete milhões para construção de navio de transportes de derivados de petróleo. Outros R$ 2,45 bilhões em prioridades foram concedidos para construção de dois estaleiros de reparos, sendo um na Paraíba e outro no Rio de Janeiro. Para o segmento de apoio marítimo, foram deliberadas prioridades que somam R$ 1 bilhão para construção de seis PSVs 4.500. O conselho também aprovou R$ 27,17 milhões para construção de três barcaças graneleiras.

Um total de 41,1 milhões foi aprovado para docagem e reparo de 12 rebocadores azimutais e de três barcos de apoio marítimo. Na mesma reunião, foram destinados R$ 6,46 milhões para embarcações de transportes de passageiros. No ocasião, também foi referendada a prioridade publicada Ad referendum para construção de oito navios de produtos claros, que totalizam 2,28 bilhões.

Com a publicação das prioridades concedidas pelo CDFMM no Diário Oficial da União nos próximos dias, as empresas postulantes estarão habilitadas a contratar os financiamentos junto aos agentes financeiros conveniados (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia). O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos, sendo que a definição do percentual do crédito depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo de embarcação.

A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 27 de abril de 2017. O prazo para os postulantes apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM nessa reunião é até 27 de fevereiro de 2017.

(fonte: www.portosenavios.com.br - Danilo Oliveira)

Reunido com jornalistas na manhã desta terça-feira (06) em São Paulo, o presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, destacou o setor agrícola e a atração de investimentos estrangeiros como prioridades da Agência para 2017. Segundo Jaguaribe, é fundamental trabalhar a imagem do agronegócio brasileiro, especialmente junto à Europa, e reforçar a atração de investimentos chineses e árabes ao Brasil.

“Temos grande oportunidade de ampliar a atração de investimentos em infraestrutura, que interessam muito à China pela questão alimentar, e em petróleo e gás, especialmente após as mudanças em relação à exploração do pré-sal”, indicou o presidente da Apex-Brasil.

Ele destacou que a crise que atinge o país é um fator relevante, mas que não é forte o suficiente para tirar o país dos 10 principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo: “É claro que impacta nossa imagem, mas somos, por exemplo, o principal destino de investimentos na América Latina, com cerca de 42% de tudo que é aportado na região”.

Jaguaribe indicou ainda que o Brasil não deixará de lado os Estados Unidos, historicamente um grande parceiro brasileiro, apesar das indicações de campanha do presidente eleito Donald Trump. “É precipitado antecipar qualquer posição porque campanha se faz com percepção e imagem e Trump soube explorar isso muito bem. Mas só teremos um cenário após a posse. O que sabemos é que os Estados Unidos são um grande mercado e uma vitrine internacional importante e não devem perder esse posto”, indicou o embaixador.

(fonte: www.apexbrasil.com.br)

Maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, a China é também a casa de algumas das principais empresas de tecnologia do mundo, em um mercado fervilhante, mas que às vezes passa ao largo do conhecimento dos brasileiros.

Para mudar essa situação, um grupo de empresas chinesas se uniu para fundar a China Brazil Internet Promotion Agency (CBIPA), que pretende aproximar os dois países.

“As empresas chinesas de tecnologia estão se internacionalizando, e o Brasil pode perder oportunidades dessa onda por desconhecimento. É comum as startups daqui só olharem para exemplos dos Estados Unidos ou da Europa”, avalia In Hsieh, brasileiro descendente de chineses que preside a associação.

Antes de ocupar o cargo, Hsieh fundou startups como a 4Pets e foi chefe de comércio eletrônico da operação brasileira da Xiaomi.

Além de Hsieh, a iniciativa tem entre seus líderes Yan Di, diretor-geral do Baidu no Brasil. Ao todo, a agência tem hoje 10 empresas parceiras – a meta é chegar até o fim de 2017 com 50 afiliadas.

Para Hsieh, há bastante espaço no Brasil para que empresas chinesas invistam em setores como serviços, marketplaces e games.

“São mercados que estão bem desenvolvidos na China. Aqui, podemos investir e também ajudar os brasileiros a crescerem.”

Segundo levantamento do site Tech in Asia, a China recebeu no ano passado cerca de US$ 60 bilhões de investimentos na área de tecnologia.

Recentemente, o Baidu anunciou a criação do Easterly Ventures, fundo de investimentos de R$ 60 milhões para startups brasileiras – além de ter comprado, em 2014, o site de compras coletivas Peixe Urbano.

Para Hsieh, o investimento do Baidu é o exemplo a ser seguido: “O investidor chinês tem dificuldade de investir em grandes projetos porque há muitos fundos disputando as mesmas empresas. É uma oportunidade para o brasileiro”, avalia Hsieh.

De acordo com o executivo, o mercado brasileiro tem entraves complicados para as companhias asiáticas, especialmente no que toca a aspectos burocráticos e à legislação trabalhista.

Já as empresas brasileiras têm dificuldades para entender a complexidade do mercado chinês, altamente regulado, e precisam de ajuda para mostrar que o Brasil pode ser um polo gerador de tecnologia.

Evento

Além de aproximar empresas e estreitar relações, a CBIPA anunciou planos de realizar um evento focado nas empresas chinesas no Brasil. Previsto para 2017, mas sem data específica, o Chinnovation trará executivos de companhias asiáticas e investidores para conversar com o mercado brasileiro.

“Vamos trazer palestrantes mostrando dificuldades e oportunidades”, diz Hsieh, que pretende ter ao menos 400 empresas no evento.

Além do Chinnovation, a CBIPA pretende ainda elaborar outros eventos de menor porte e enviar delegações brasileiras à China, bem como realizar relatórios a respeito dos dois mercados.

(fonte: jornal - O Estado de S.Paulo)