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Os governos do Brasil e da Argentina fecharam um novo acordo automotivo que terá validade para os próximos quatro anos. A partir de 2020, a intenção é que haja o esperado livre-comércio entre os dois países. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acerto de longo prazo trará benefícios aos parceiros por conferir maior previsibilidade ao setor. Os dois vizinhos concordaram com uma agenda de trabalho com foco em uma integração produtiva e comercial equilibrada nesse período.

O acordo atual vence no fim do mês. Em reunião realizada na quinta e na sexta-feira, em Brasília (DF), ficou estabelecido que a relação entre os valores das importações e das exportações de veículos e autopeças não deverá ser superior a coeficiente de desvio sobre as vendas (flex) de 1,5 no período que compreende junho de 2015 a junho de 2020.

Isso significa que o Brasil pode exportar US$ 1,5 para cada US$ 1 importado da Argentina livre de impostos. Se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva, com o desenvolvimento equilibrado das estruturas dos dois países, o flex poderá passar para 1,7 em 2019, desde que haja acordo prévio entre as partes.

“Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre-comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional”, disse, por meio de nota, o ministro da Indústria, Marcos Pereira.

Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, o acordo é muito positivo para os dois países. “Houve maturidade dos dois governos porque, para nosso setor, a questão de previsibilidade é fundamental e nos dá mais segurança para definir investimentos.” Megale lembrou que, nas últimas negociações, o acordo vinha sendo prorrogado por apenas um ano, o que gerava insegurança entre as empresas.

Neste ano, até maio, as exportações em geral da Argentina caíram 31,3%. O Brasil, principal cliente do país, reduziu compras em razão da crise econômica que levou à uma queda de 26,6% nas vendas internas. Por outro lado, as exportações brasileiras, que têm como principal destino a Argentina, cresceram 21,8% em face ao momento de recuperação do vizinho. Em razão disso, a Argentina ultrapassou o flex, e as montadoras teriam de pagar a diferença de impostos pelo saldo excedente. Fora do acordo, a alíquota é de 35%.

Para evitar essa penalidade causada por questões conjunturais, a validade do acordo anunciado ontem retrocede a 2015. Assim, a contabilidade do flex será feita com base nas exportações e importações efetivadas ao longo de cinco anos. “Tomar uma medida punitiva por problemas conjunturais não parece razoável”, disse Megale.

Na sexta-feira, representantes dos dois governos assinaram protocolo de intenções que será registrado na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) nesta semana, para entrar em vigor em 1 de julho.

(fonte: Jornal do Comércio)