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Empresa e Fazenda negociam uma operação conhecida como instrumento híbrido de capital e dívida, que funciona como um financiamento sem data de vencimento; negócio não diluiria os minoritários nem teria impacto no resultado fiscal do governo

O governo estuda um reforço bilionário na estrutura de capital da Petrobrás. Uma capitalização envolvendo acionistas minoritários, porém, está fora do radar. A intenção é adaptar para a petroleira um mecanismo já utilizado anteriormente para deixar mais robusto o patrimônio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que o caminho escolhido foi o do aporte via instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD), uma operação que funciona como um contrato de crédito praticamente sem data de vencimento. O mecanismo é um meio termo entre empréstimo e aumento de capital. A principal característica é não diluir o acionista minoritário, além de permitir que o crédito seja incorporado ao patrimônio. Esses instrumentos foram muito utilizados pela equipe do ex- ministro da Fazenda Guido Mantega, pois não têm impacto direto no resultado primário nem na dívida liquida do setor púbico. Em compensação, a dívida bruta brasileira sofreu um salto com essas operações.

Para viabilizar a estratégia, porém, o governo ainda terá de solucionar alguns pontos. Um deles é o modelo a ser adotado para a transferência de títulos públicos à estatal. Como a Petrobrás não é uma instituição financeira, como o Banco do Brasil e a Caixa, a operação terá de envolver um intermediador.

Ainda em fase inicial, o estudo prevê que os papéis sejam repassados para um fundo constitucional, que, em seguida, seriam entregues à petroleira. Como a União é dona dos títulos e, ao mesmo tempo, acionista majoritária da Petrobrás, a estatal não teria custo com a operação.

Além de melhorar a situação financeira da Petrobrás, o governo quer mostrar com a operação que está atento às necessidades da companhia e disposto a dar suporte nesse momento delicado.

Ao mesmo tempo, o governo quer uma opção que não piore o resultado primário nem levante mais questionamentos sobre a política fiscal após episódios de manobras contábeis. Não diluir acionistas também é um cuidado que vem sendo observado. O tema já foi discutido pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e o comando da estatal, segundo fontes envolvidas na negociação. Ainda não foram fechados valores, mas no caso da Petrobrás, qualquer aporte terá de ser expressivo.

A leitura é que uma situação financeira mais sólida na Petrobrás traria a reboque uma melhora no humor dos investidores em relação ao futuro econômico do Brasil, que luta para não perder o segundo selo de bom pagador por uma agência de classificação de risco. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Petrobrás não quiseram comentar a operação.

Capitalização. Com a transferência para a Petrobrás de títulos de prazos muito longos, a União quer conseguir o mesmo efeito de uma capitalização feita por meio de oferta de ações, como ocorreu em 2010. O especialista em contabilidade e ex-diretor da CVM, Eliseu Martins, explica que a única forma de esses títulos serem classificados como capital no balanço seria a transação envolver um instrumento conhecido como adiantamento para futuro aumento de capital. Nesse caso, a Petrobrás ficaria obrigada a realizar uma capitalização no futuro, quando os papéis do Tesouro se transformariam em participação acionária da União.

Já o sócio líder para mercado de IFRS da Ernst & Young, Paul Suticliffe, lembra que o instrumento híbrido de capital e dívida só pode ser aceito no patrimônio quando não houver uma obrigatoriedade de pagamento por eles.

A principal fragilidade da Petrobrás é sua dívida, que soma R$ 506,6 bilhões. O reforço na estrutura de capital será importante para diminuir a pressão sobre o nível de alavancagem (relação entre endividamento líquido e patrimônio líquido), que fechou o terceiro trimestre em 58%. O indicador segue muito além do patamar de 35%, indicado como o teto desejado pela estatal. Enquanto o aporte não vem, a petroleira mantém como mantra a preservação do caixa, estratégia que passa por reforçar captações. Este ano, ela conseguiu mais de US$ 14 bilhões em financiamentos externos, sendo US$ 10,5 bilhões com bancos chineses.